O Português não é a língua materna de 3 em cada 10 alunos migrantes.

 

Em cinco anos, o número de alunos estrangeiros nos Ensino Básico e Secundário aumentou mais de 160 por cento. São hoje 140 mil os estudantes inscritos na escola pública, de mais de 187  nacionalidades. No ano letivo 2018/2019 eram 53 mil, representando 5,3% do total de alunos matriculados. Em 2023/2024 já representavam 13,9% do total de alunos do Ensino Básico e Secundário. E para este ano, o ME estima a chegada de mais 20 mil.

Mais de metade dos alunos com nacionalidade estrangeira são brasileiros (52%) e cerca de 7 em cada 10 são da CPLP (72%) - 59 % do total. Brasil, Angola, São Tomé e Príncipe, Índia, Venezuela, Paquistão, Bangladesh, Colômbia, Argentina e Rússia são as nacionalidades com maior aumento de número e percentagem de alunos entre 2018/19 e 2023/24. Em média, as escolas têm alunos de 19 nacionalidades (eram 11 em 2018/2019) e há estabelecimentos com estudantes de 46 nacionalidades. O Português não é a língua materna de 3 em cada 10 alunos migrantes.

Para fazer face a esse “aumento acentuado” de crianças e jovens estrangeiros nas escolas, o ME anunciou várias medidas de “Integração e Sucesso dos Alunos Migrantes”.  A grande novidade face aos anos letivos anteriores é a contratação de mediadores linguísticos e culturais, cujo  impacto orçamental está calculado em 9,5 milhões (45% financiado pelo PESSOAS2030). Assim, chegarão às escolas que recebem mais alunos migrantes 272 mediadores. Será atribuído um mediador por cada 20 alunos (valor para crédito horário ou equivalente financeiro). O foco está nos estudantes recém-chegados ao sistema educativo português, com nacionalidade estrangeira e origem não-CPLP.

PS: Com cerca de 500 mil pedidos de reagrupamento familiar pendentes, e admitindo que cada agregado familiar se compõe apenas da mulher e um filho, será mais um imigrantes em idade escolar. Como é o Ministério da Educação vai conseguir "encaixar" um total de 640 mil estudantes estrangeiros - arranjar professores, salas de aulas, mediadores culturais (3 % dos alunos estrangeiros não falam português)?