Via Florbela Fernandes (o Observador) sobre um texto encómio do ex-director da Policia Judiciaria pelo conhecido cronista socialista no Diário de Notícias.
“DISCORDO profundamente de ti caro amigo LUIS OSÓRIO”
Caro Luís,
Há textos que lemos e com os quais discordamos. E há outros que nos obrigam a parar, porque são escritos por alguém que conhecemos, que respeitamos e cuja inteligência reconhecemos.
O teu texto sobre Luís Neves pertence à segunda categoria.
E é precisamente por isso que te digo, com amizade e sem qualquer animosidade: discordo profundamente de ti. Não porque considere que Luís Neves seja necessariamente um mau homem. Não porque queira ignorar o seu percurso profissional, a sua competência ou o trabalho que desenvolveu enquanto polícia e responsável máximo pela Polícia Judiciária.
Discordo porque acredito que estamos a discutir uma coisa muito maior do que Luís Neves e, ao contrário de ti, não tenho Luís Neves como um exemplo inquestionável, nem partilho da premissa de que a sua gestão na Polícia Judiciária tenha sido perfeita. Mas mesmo que a sua competência fosse irrepreensível, estamos a discutir algo muito maior do que um homem: estamos a discutir as fundações da nossa democracia.
Estamos a discutir a República. Há uma ideia que deveria ser absolutamente elementar numa democracia liberal e republicana: ninguém está acima das regras. Muito menos quem exerce funções públicas.
A República não nos pede homens perfeitos. Não nos pede santos, heróis imaculados ou pessoas sem contradições. Pede-nos servidores públicos sujeitos às mesmas leis, aos mesmos deveres e aos mesmos padrões de responsabilidade que se aplicam aos restantes cidadãos. É por isso que a competência não pode ser uma espécie de moeda com que se compram descontos éticos.
Um excelente polícia não deixa de estar obrigado à lei porque é um excelente polícia. Um excelente ministro não deixa de estar obrigado às regras porque foi um excelente ministro. Um excelente presidente de câmara não fica dispensado dos deveres de transparência porque conseguiu transformar a sua cidade. E um excelente dirigente público não pode beneficiar de uma tolerância moral que não concederíamos a um cidadão comum.
Quando escreves que preferes este “bandido bom” a um “choninhas”, estás, talvez involuntariamente, a aceitar uma dicotomia que considero perigosa. Não temos de escolher entre o bandido bom e o choninhas. Podemos — e devemos — exigir competência com integridade.
Aliás, eu diria mais: quanto maior for o poder, maior deve ser a exigência ética. Porque o poder público não é propriedade de quem temporariamente o exerce. É um empréstimo que a República faz a algumas pessoas. E quem recebe esse empréstimo recebe também uma responsabilidade acrescida.
A Filosofia Política debate há séculos uma questão essencial: como devemos organizar a vida coletiva e que virtudes devemos exigir a quem exerce o poder. Desde Aristóteles à tradição republicana, passando por Kant e pela construção moderna do Estado de Direito, existe uma ideia que atravessa séculos de pensamento político: a política não pode ser separada da ética.
A tentação de justificar determinados comportamentos porque “o homem é bom”, porque “fez muito pelo país”, porque “é competente” ou porque “os resultados estão à vista” é precisamente uma das tentações contra as quais as instituições republicanas foram construídas.
É muito fácil dizer: “Sim, fez aquilo, mas…” E depois acrescentar tudo aquilo que admiramos na pessoa: “Mas é um excelente profissional.”; “Mas combateu o crime.”; “Mas foi corajoso.”; “Mas fez muito pela Polícia Judiciária.”
Tudo isso pode ser verdade. Mas não responde à questão ética.
A pergunta não é se Luís Neves fez coisas boas, aliás como era a sua obrigação. A pergunta é se, quando existem dúvidas ou factos que podem configurar incumprimentos legais e éticos, devemos ser mais tolerantes porque ele fez coisas boas? A minha resposta é não.
Porque, se começarmos a medir a exigência ética pelo saldo positivo da pessoa, que mais não é do que a sua obrigação profissional, deixamos de ter princípios. Passamos a ter contabilidade moral. E isso é muito perigoso.
Hoje abrimos uma exceção para o homem competente. Amanhã, para o político eficaz, o que dizer de Sócrates, foi ou não eficaz na modernização do País? Depois para o amigo. Depois para aquele que “é dos nossos”. E quando damos por isso, a regra deixou de ser uma regra. Passou a ser uma recomendação.
Voltemos aos factos.
É aqui que também discordo da forma como esta discussão tem sido conduzida. Não estamos perante uma história sobre alguém que simplesmente se esqueceu de entregar um papel. É o valor republicano desse papel.
“Roubado”, com o devido respeito, ao Arnaldo Gonçalves
PS: Todos estes episódios em torno de Luís Neves fazem-me lembrar uma figura ímpar da política brasileira, Adhemar de Barros, o homem que "apadrinhou" a expressão: "Eu roubo, mas eu faço" - o nosso "isaltino" que deu origem ao verbo "isaltinar", tão comum nas redacções dos jornais.
Adhemar de Barros foi prefeito da cidade de São Paulo e governador do estado. A expressão "Eu roubo, mas eu faço", inicialmente foi cunhada por um adversário político, Paulo Junqueira, que acusava Adhemar de Barros de apenas delapidar e roubar o erário público.
Os "spin doctors" (assessores de Imprensa) de Adhemar de Barros tiveram uma ideia genial: em vez de contra-atacarem, assumiram que sim senhora, era verdade, Adhemar de Barros roubava. Mas também fazia: embora houvesse desvios de dinheiros públicos, o político realizava grandes obras públicas (como hospitais e estradas) que beneficiavam a população, ao contrário de outros que "não faziam nada".
Nas opiniões que hoje nos colocam à frente (vemos, ouvimos e lemos / não podemos ignorar) temos uma versão de outras figuras de estilo, populares para quem já esteve numa esquadra da PSP, sujeito a interrogatório: o "polícia bom" e o "polícia mau." Há quem ache que Luís Neves foi um excepcional director-geral da Polícia Judiciária e que isso "apaga pequenos" erros, como a não entrega da declaração de interesses ou ter um tanque com uma escada de metal, própria para quem quer subir e descer de uma piscina.
Outros pensam que a sua actuação de Luís Neves é inconcebível e inaceitável, indigna de um ministro, que já deveria ter-se demitido. Convém aqui lembrar que foi Pedro Passos Coelho a primeira voz a levantar-se contra a nomeação de um Director-Geral da Polícia Judiciária para um cargo de ministro. Será que PPC sabe algo que todos nós ignoramos?
Quanto ao interrogatório na esquadra, que há pouco referia, há sempre dois agentes que desempenham o papel do "polícia bom" e do "polícia mau". O primeiro chega ao pé de nós e diz: "Eh pá, é melhor confessares tudo, se não vem aí o meu colega e olha que ele não é para brincadeiras, não é um gajo calmo como eu..."
À falta de confissão, entra em acção o "polícia mau": agressivo, aos berros, a dar cacetadas na mobília com o bastão de metal extensível. "Este c....., f....da...p...." não quer falar? Eu sei como o pôr a falar. Mete-o ali na cela dos preventivos onde estão os três toxicodependentes que ontem apanhámos. Quando acabarem com ele, confessa tudo e mais alguma coisa que nem sequer fez..."
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