Simulação de Meios de Subsistência (Salário Mínimo Nacional: 870,00 €)
Cenário: Um residente em Portugal (o requerente principal) pretende fazer o reagrupamento familiar para a esposa/parceira e um filho menor.
1. Cálculo do Agregado Familiar (Valores Mínimos Mensais Exigidos)
Membro da Família % do SMN Valor Mínimo Mensal Exigido (870,00 €)
Residente (Requerente Principal) 100% 870,00€
Esposa/Parceira (Adulto) 50% 870,00€×50%=435,00€
Filho Menor (Criança) 30% 870,00€×30%=261,00€
Total Mensal Mínimo Exigido 1.566,00 €
2. Comprovação Anual
O residente tem de comprovar ter capacidade financeira para suportar a família por um período mínimo de 12 meses.
Tipo de Comprovação Cálculo Valor Mínimo Anual Exigido
Valor Anual Total 1.566,00€×12 meses 18.792,00 €
Conclusão com Base no Salário Mínimo Nacional de 870 €:
O residente em Portugal precisa de comprovar junto à AIMA que possui rendimentos ou poupanças suficientes que atinjam, no mínimo, 18.792,00 € para sustentar a esposa/parceira e um filho menor durante um ano.
Em 2017, Portugal registava cerca de 422 mil cidadãos estrangeiros. No final de 2024, a Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA) indicou que existiam cerca de 1,6 milhões de cidadãos estrangeiros com títulos ou autorizações de residência válidos.
A população estrangeira no país mais do que duplicou em 5 Anos: entre 2018 (480.300) e 2023 (1.044.606), segundo dados do Relatório de Migrações e Asilo de 2023. Dos 446 mil processos pendentes de manifestações de interesse [um recurso que permitia a regularização de imigrantes que tinham entrado sem visto de trabalho em Portugal] existentes há um ano, cerca de 170 mil foram extintos por falta de resposta dos requerentes e 35 recusados, mas quem viu o seu processo aprovado tem direito a pedir o reagrupamento familiar.
Em 10 anos, o número de estrangeiros em Portugal quadruplicou, passando de 400 mil para 1,6 milhões, um número que irá aumentar, disse César Teixeira, vogal do Conselho Diretivo da AIMA. Os 250 mil imigrantes em vias de regularização via manifestações de interesse e os 210 mil com visto da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) passam a ter direito ao reagrupamento familiar - um total de 460 mil requerentes que poderá chegar a 920 mil pessoas, se calcularmos uma pessoa como a média do número de membros do agregado familiar.
Para já, os serviços estão a dar prioridade a “10 mil reagrupamentos familiares com menores que estejam em território nacional”, mas os restantes “também têm direito”. A esses números somam-se os 50 mil processos pendentes que só agora estão a ser tratados referentes ao denominado período transitório – pessoas que já estavam em Portugal e descontavam, mas não tinham ainda apresentado a manifestação de interesse aquando o fim desse mecanismo, há exatamente um ano.
No total, trata-se de “um número que poderá estar em condições de poder requerer o reagrupamento familiar” e, “sem criar alarmismos, estamos a falar de situações que devem merecer reflexão”, considerou César Teixeira. “Isto é um problema e perante um problema temos de olhar para ele de frente”, promovendo a regulação, acrescentou o dirigente da AIMA, recordando que só este ano os serviços verificaram 300 mil registos criminais.
Fazendo as contas por alto, aos 1,6 milhões de imigrantes já legalizados poderão juntar-se brevemente mais 920 mil imigrantes - um total de 2,560 milhões de imigrantes, a maioria provenientes de países cujos valores culturais e religiosos são contrários em relação aos nossos valores e direitos constitucionalmente protegidos.
A tendência para menosprezar os choques sociais resultantes dessa colisão de valores pode ser explicada com a solução quase desesperada dos noruegueses, que enfrentaram um problema de aumento de ataques sexuais e violações, por parte dos recém-chegados imigrantes.
A única solução foi organizar aulas para os imigrantes, para lhes explicar como se deviam relacionar com as mulheres norueguesas e ensinar-lhes que uma mulher com mini-saia não era uma prostituta que podia ser violada sem problemas, no meio da rua.
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