Rui Rocha acusa Luís
Neves de "lançar confusão" com dados que utilizou numa intervenção
pública em que negou relação entre imigração e criminalidade. Partido
quer ouvir diretor da PJ no Parlamento. a sexta-feira, o diretor da Polícia Judiciária (PJ). Luís Neves, negou a tese que relaciona o aumento da imigração com o aumento da criminalidade e recorreu aos dados que caracterizam a população prisional em Portugal para marcar o seu ponto — referiu que “120 pessoas de outros países estão presas num universo de mais de 10 mil“. O líder da Iniciativa Liberal (IL), Rui Rocha veio, no domingo, acusá-lo de usar dados “truncados” para “lançar confusão” e anunciou, através das redes sociais, que vai chamar o diretor à Assembleia da República para prestar esclarecimentos. Mas afinal, quem são os 120 reclusos que lançaram a polémica? Nem todos os criminosos estrangeiros são imigrantes, diz Luís Neves.
“Entende a IL que deve o diretor da PJ prestar esclarecimentos sobre o real estado da criminalidade em Portugal, com o objetivo de combater as ameaças citadas, bem como sustentar a implementação de políticas públicas relacionadas com a segurança interna”, destaca-se no requerimento levado esta segunda-feira à Assembleia da República, a que o Observador teve acesso.
“A política de segurança tem de ser construída sobre factos”, defendeu o liberal na publicação que fez no X. No pedido de audição, que desce de tom em relação ao post do líder da IL, os factos enumerados por Luís Neves não são diretamente desmentidos.
Mas o partido liderado por Rui Rocha garante que carecem de explicação as “comparações temporais” de dados de criminalidade ao longo dos anos e a enumeração de vários factos, incluindo o que se refere à existência, em 2023, “de 120 reclusos de ‘outros países’, nomeadamente cidadãos originários da Índia e do Paquistão, num universo de mais de 12 mil reclusos”.
A declaração do diretor da PJ em relação às características da população prisional não surge isolada. Na conferência “O Portugal que temos e o que queremos ter”, promovida pelo Diário de Notícias, Luís Neves adiantou que hoje o grande motivo para a detenção — cumprimento de pena ou prisão preventiva — tem como crime mais comum o furto simples e qualificado, seguido da violência doméstica. E discordou da ideia de que os estrangeiros estejam relacionados com os níveis de criminalidade.
“Em 2009 tínhamos 631 estrangeiros num universo de 400 mil imigrantes” e no ano passado, com mais e um milhão de estrangeiros residentes em Portugal, o “rácio de detidos é o segundo mais baixo” desde que há registo, sublinhou.
Quando se referia aos tais 120 reclusos, mencionou um grupo que inclui países que não os de África, da América do Sul e da Europa. Nessa categoria — que incluirá países asiáticos, por exemplo — estão 120 reclusos e 5 reclusas, as últimas não mencionadas por Luís Neves.
Os dados apresentados pelo diretor são do relatório publicado pela Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais e pelo Ministério da Justiça que revela os dados mais recentes dos reclusos existentes em Portugal, em 31 de dezembro de 2023, segundo o escalão etário, sexo e nacionalidade.
Antes de chegar aos 120, Luís Neves mencionou as “organizações criminosas transnacionais de tráfico de estupefacientes” e a “criminalidade contra o património, que é designada como criminalidade itinerante, da América Latina e do Leste, “em que as pessoas acabam por ser presas em Portugal”. “Não são imigrantes, estamos a falar sobretudo do tráfico“, defendeu.
Destacou ainda a classificação por nacionais, dos “países de África e da América do Sul”, que são, essencialmente “mulas” — “pessoas pobres utilizadas por organizações criminosas para trazer droga in corpora que nós prendemos por ano às dezenas ou até às centenas”, descreveu. Excluindo todos estes fenómenos de criminalidade, com as nacionalidades de origem bem definidas, Luís Neves destacou de seguida os tais “outros países”, a categoria do relatório em que cabem 125 pessoas, contando com as reclusas.
Captura de ecrã dos dados de reclusos existentes em 31 de dezembro, segundo o escalão etário, sexo e nacionalidade
A IL quer que seja esclarecido este número, referente aos reclusos “originários da Índia e do Paquistão, num universo de mais de 12 mil reclusos”, bem como a alusão a “1.067 detidos pelo crime de furto simples e qualificado”, que, continua o comunicado, “representa a maior percentagem, quase 10% entre a população masculina, tratando-se sobretudo de ‘criminalidade itinerante’ não associada à imigração”.
“Ainda no início da sua intervenção, o Diretor Nacional da PJ alertou para um momento histórico em que sobressaem perceções de insegurança, ameaças híbridas, desinformação e fake news”, destacam ainda os liberais, que pretendem ser esclarecidos sobre esta e as restantes afirmações de Luís Neves.
Em março de 2024, o Instituto+Liberdade, fundado por Carlos Guimarães Pinto, atual deputado da IL, destacava numa publicação que o “significativo aumento da imigração nos últimos anos não se refletiu no aumento da criminalidade“.
“Nos últimos anos, especialmente a partir de 2017, houve um grande aumento da imigração em Portugal. Nesse ano havia cerca de 417 mil estrangeiros com estatuto legal de residente a viver em Portugal e cinco anos mais tarde, em 2022, já eram 781 mil. Quase o dobro”, escrevia o instituto.
Defendia que, analisada a “evolução do número de imigrantes e do número de crimes registados em Portugal desde 2008”, não se pode tirar a conclusão de um suposto aumento da insegurança e da criminalidade associado à imigração. “Nesse período, o número de estrangeiros cresceu 83%, ao mesmo tempo que o número de crimes registados baixou 20%”, refere.
“Mesmo após o início da grande vaga de imigração, a partir de 2017, a criminalidade manteve-se relativamente estável. É verdade que houve um aumento no número de crimes registados em 2022 face a 2021 e 2020, mas esses foram anos excecionais devido à pandemia”, ressalvava ainda o instituto.
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PS: O simples apuramento da nacionalidade não é suficiente. A comunidade africana de nacionalidade portuguesa, não será contabilizada, neste modelo proposto pelo Governo e pela IL, que se fica pela nacionalidade. Em 2021 o Governo tinha prometido estudar a questão de inserir mais um "item" nos dados que constam do Cartão de Cidadão, caracterizando o seu portador do ponto de vista étnico. A promessa não passou daí e até hoje nada foi feito. No entanto - e isso é visível para quem lida com a população reclusa, como os guardas prisionais - a percentagem de reclusos africanos com nacionalidade portuguesa ronda, em alguns estabelecimentos prisionais, mais de 60%.
Falta aqui um número, para que se tenha um retrato completo do que é a população prisional portuguesa, a etnicidade. Um exemplo:
"A lei portuguesa não permite fazer uma categorização etno-racial da população prisional que nos permita visibilizar, através de dados estatísticos, em que medida o sistema judicial e prisional português é permeado por discriminações raciais. A simples observação aponta, no entanto, para uma percentagem de negros e ciganos na população prisional muito superior à sua representação na população em geral - refere um debate organizado em 2020 (I Intersectional Conference 2020 - Encarceramento e sociedade) na Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra)"
O
que falta, realmente, é um registo dos dados sobre a origem étnica
dos reclusos. Mas fazê-lo (como o Governo prometeu em 2021) era levar a
Esquerda Caviar e a Esquerda Operária a dar saltos e bradar "Aqui d'el
Rei" que o governo está a ser racista. Não se esqueçam de que duas das
mais antigas democracias do mundo - os EUA e o Reino Unido - têm
estatísticas racializadas, que ambos consideram essenciais no combate ao
crime.
Um
exemplo concreto: Os ciganos são cerca de 52 mil em Portugal (0,5 % da
população total portuguesa) de acordo com dados do Conselho da Europa.
Portugal tem perto de 10 milhões de habitantes, segundo o Instituto
Nacional de Estatística. O número total de reclusos em Portugal é de
cerca de 12 mil, de acordo com o Relatório de Segurança Interna de 2023.
Segundo um estudo de Sílvia Gomes e Manuel Carlos Silva, da Universidade do Minho ("Condições e trajetórias de vida de reclusos e reclusas de etnia cigana em Portugal")
- a população prisional cigana ronda os 5 % - cerca de dez vezes mais
do que a sua percentagem na população portuguesa. Ou seja, a percentagem dos
reclusos ciganos na população prisional é 10 vezes maior do que a
sua percentagem na população portuguesa, que é de 0,5 %.
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Não falar de imigração é um tiro no pé, é o título de hoje de um artigo de opinião de Susana Peralta, no jornal Público. Aumento dos imigrantes "é uma ótima notícia" (…) traz-nos diversidade cultural", afirma Susana Peralta. Contesto completamente este ideário ingénuo e recomendo à Susana Peralta que leia com atenção as declarações de um senhor chamado Trevor Phillips (Sir Trevor Phillips…), negro, que imigrou para o Reino Unido ainda criança.
Foi
deputado e, durante alguns anos, presidente da "Equalities and Human
Rights Commission (EHRC)" do reino Unido. Em 2016, na sequência de uma sondagem alargada aos muçulmanos residentes no Reino Unido, transmitida pelo "Chennel 4",
Sir Trevor Phillips comentou os principais dados dessa sondagem e
acrescentou a sua opinião sobre muçulmanos e outras minorias étnicas.
Curiosamente, mais de 50 por cento dos muçulmanos questionados nessa
sondagem disseram que a homossexualidade devia ser criminalizada:
"(...) The former head of Britain's Equalities and Human Rights Commission (EHRC), Trevor Phillips, has admitted he "got almost everything wrong" regarding immigration in a new report, claiming Muslims are creating "nations within nations" in the West.
"Phillips says followers of Islam hold very different values from the rest of society and many want to lead separate lives. The former head of the U.K.'s equalities watchdog also advocates the monitoring of ethnic minority populations on housing estates to stop them becoming "ghetto villages (...) He says schools may have to consider a 50 per cent limit on Muslim, or other minority pupils, to encourage social integration. And he says disturbing survey findings point to a growing chasm between the attitudes of many British Muslims and their compatriots.
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Paulo Reis / Jornalista Freelancer / Carteira Profissional nº 351
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