Imigrantes: Os vencimentos de 2.000 euros e o milagre da multiplicação das casas

 

A AIMA calcula que, dentro de um ano, haverá cerca de 100 mil imigrantes em condições de pedir o reagrupamento familiar. E aqui, vamos assistir a dois milagres, que nem Cristo lá chegaria. O rendimento exigido ao titular do direito ao reagrupamento familiar, na legislação actual, resulta de um cálculo feito a partir do Salário Mínimo Nacional. O total é calculado tendo em conta a dimensão do agregado familiar. O cálculo para duas situações teóricas é o seguinte:

Um casal (requerente + cônjuge): 

€870 (requerente) + €435 (cônjuge) = €1.305,00 por mês.

Um casal com um filho menor:

 €870 (requerente) + €435 (cônjuge) + €261 (filho) = €1.566,00 por mês.

A simples manutenção destes valores seria suficiente para inviabilizar a maioria dos pedidos de reagrupamento familiar, atendendo ao facto de grande parte dos imigrantes usufruírem o ordenado mínimo nacional, por vezes até menos. Onde vão eles buscar 1.500 euros por mês? Não vão. Fazem tal como os atestados de residência, com 400 pessoas registadas numa mesma morada, com a cumplicidade de portugueses residentes nesses bairros e funcionários das juntas de freguesia. Tal como aconteceu em Arroios onde, em cinco anos, à população de 33.302 habitantes se juntaram 11.239 pessoas.

O milagre dos comprovativos dos ordenados funciona mais ou menos da mesma maneira. Os comprovativos de um contrato de trabalho e recibos de vencimento são fornecidos (falsificados) por milhares de empresas de prestação de serviços - na totalidade de imigrantes indostânicos, mediante o pagamento regular de determinada quantia pelo imigrante que usufrui desse contrato. A quantia paga ultrapassa o montante das despesas da empresa, de forma a que esta tenha "lucro" com a operação. 

Entre 2020 e 2024, o número de imigrantes em Portugal passou de 666 mil para 1,546 milhões - um aumento de 43%. Para alojar esses 1,546 milhões, a um "ratio" de 20 pessoas por casa, terão sido necessárias, no mínimo, 73 mil habitações. A média nacional de residentes por habitação é de 2,5 pessoas. 

Se estes números fossem aplicados aos 1,5 milhões de imigrantes, seriam necessárias 618 mil habitações.  Com o reagrupamento familiar, que poderá trazer mais 3 milhões de imigrantes, no total, seriam necessárias mais 150 mil habitações, mantendo-se o mesmo "ratio" de 20 residentes por habitação. Em 2024, o número de fogos concluídos (incluindo construções novas e reabilitações) foi de aproximadamente 28.494 unidades, representando um crescimento de 6,8% face ao ano anterior. Há aqui qualquer coisa que não bate bem...