Casa de Montenegro continua a ser notícia

 

Casa de Espinho: Montenegro assinou declaração falsa sobre demolição - TVI

Montenegro não declarou ao Tribunal Constitucional valor de casa com 829,6 m2 - CNN Portugal

Casa de Montenegro: não paga IMI, tem IVA reduzido, mas "não há crime", diz a PJ - embora uma notícia da TVI diga que o governante prestou uma declaração falsa à Câmara de Espinho

Zap Aeiou

Investigação à casa de Montenegro sem indícios de crime - 

O inquérito foi aberto em dezembro do ano passado, na sequência de uma denúncia anónima que apontava para uma redução do IVA atribuída de forma fraudulenta ao então candidato a primeiro-ministro. A habitação fora adquirida há uns dez anos e Montenegro apresentou à Câmara de Espinho um pedido para fazer obras. 

Em 2017, após ser classificada como reabilitação urbana pela autarquia, liderada pelo social-democrata Pinto Moreira, que atualmente está a ser julgado por corrupção no processo Vórtex, Montenegro beneficiou de uma taxa de IVA de 6%. Caso fosse considerada uma obra de edificação normal, o líder do PSD teria de pagar materiais e serviços à taxa normal de 23%.

Jornal de Notícias

A casa de Luís Montenegro cujos 100 mil euros a menos não foram ilícitos

Em causa, estava a alegada utilização indevida de taxa de IVA reduzida na habitação. De acordo com o que veio a público na altura, a Câmara de Espinho terá considerado reabilitação urbana a um projeto de uma nova construção, descendo assim o valor do IVA em cerca de 100 mil euros.

O imóvel com 829,6 metros quadrados, de seis pisos, recebeu o alvará em 2021, altura em que o preço médio de venda de imóveis no concelho estava nos dois mil euros por metro quadrado. No entanto, com base na estimativa entregue em 2016 à Câmara, estava implícito um preço por metro quadrado de 500 euros (no total de 332 mil euros).

 SAPO 24

Investigação a casa de Montenegro arquivada pelo DIAP do Porto

SAPO 24

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Montenegro está inocente - dizem a PJ e o Ministério Público

 

 

 

 

 

 

Crime e emigrantes

A título de exemplo, os marroquinos, que eram, entre nós, em 2019, apenas 0,3% do número total de estrangeiros residentes [17], ocupam, nesse mesmo ano, a 7.ª posição, na lista de reclusos estrangeiros por nacionalidade, representando 1,9% desta população prisional. Tal contribui para a desconstrução de uma correspondência automática entre a maior ou menor presença dos nacionais de um certo país estrangeiro em Portugal e a sua exposição à reclusão nas cadeias nacionais[18].

                                                                                                                                                                                                                                                                                             

A "secura" dos dados estatísticos

 

Em 2020, o número de reclusos estrangeiros, nas prisões portuguesas, era de 1764, perfazendo 15,5% do total de reclusos no sistema prisional português Por outro lado, no mesmo período, o número de imigrantes residentes no país era de 5,4%. Desta forma, torna-se evidente a existência de uma sobre-representação de estrangeiros nos presídios portugueses. Assim, o presente artigo visa, em primeira linha, expor o problema da sobre-representação, apresentando os dados que fundamentam, estatisticamente, a sua relevância, para explorar depois, de forma mais analítica, as respectivas causas. Focar-se-á, por último, ainda que de forma sintética, nas possíveis soluções adiantadas pela investigação mais recente.  (...) 

"Todavia, os presos estrangeiros representam, aproximadamente, 15% do total da população em presídios portugueses, relação que é substancialmente superior à dos países de imigração por excelência – como os Estados Unidos da América (7,3%)[13] – mas não tão expressiva quando comparada à de outros países da Europa Ocidental, designadamente Luxemburgo, Grécia e Áustria. 

Em todo o caso, a sobredita percentagem de 15% revela-se, particularmente, excessiva face aos cerca de 6% de estrangeiros que vivem em Portugal[14], se tivermos, agora, por referência a totalidade da população residente no nosso país. Constata-se, desta forma, uma sobre-representação de estrangeiros, nas prisões nacionais, cujas causas e possíveis soluções analisaremos mais adiante.

Outras estatísticas  

O número de reclusos de nacionalidade estrangeira nos presídios nacionais teve, entre o período de 2011 e 2018, uma queda de 23%, passando de 2.548 reclusos para 1.953. Em 2019, observou-se um aumento sutil desta população para 1991 reclusos, seguido de um decréscimo de 16% nos anos subsequentes, que culmina em 1661 reclusos, no ano de 2021[15].(...) "

A nacionalidade estrangeira predominante, desde 1999, é a cabo-verdiana, alcançando seu auge no ano de 2006, com 796 reclusos[16]. Logo depois, a segunda posição é, desde 2006, assumida pelos cidadãos de nacionalidade brasileira. A nível regional, a África detém a liderança, seguida da Europa e América do Sul. De há longos anos a esta parte, que o sexo masculino é, largamente, maioritário, perfazendo, em 2021, o número de 1499 homens contra apenas 162 mulheres. Em relação ao tipo de crime cometido, a maioria dos estrangeiros encontra-se presa por tráfico de estupefacientes, tendência que se mantém uniforme desde 2006.(...)"

"A título de exemplo, os marroquinos, que são, em 2019, apenas 0,3% do número total de estrangeiros residentes entre nós[17], ocupam, nesse mesmo ano, a 7.ª posição, na lista de reclusos estrangeiros por nacionalidade, representando 1,9% desta população prisional."

(Continua)

Para os "amantes" de muçulmanos e migrantes

 

Vai uma aposta?

  

Família com mais de 10 elementos espanca 2 enfermeiros: “Isto tem que ser um crime público e as penas não podem ser estas”
O descrito aconteceu no Hospital de Vila Nova de Famalicão e os profissionais de saúde sentem medo em voltar ao trabalho

A família queria que fosse dada prioridade ao elemento da sua família que, alegadamente, teria ido ao hospital em consequência de uma queda.
“Não é suposto que quem está aqui para ajudar os outros sofrer este tipo de violência”.

Quando os profissionais de saúde e o segurança tentaram acalmar os ânimos, a resposta destas pessoas foi com murros, pontapés e usando objetos como armas para agredir.

De acordo com João Paulo, o presidente da Secção Norte da Ordem dos Enfermeiros, esta, "infelizmente não é a primeira vez que existem agressões nos serviços de urgência e não há justificação”. 

PS: Aposto que foi uma família cigana. Quem quer apostar contra mim?

 

Um conselho de amigo...

  

Deixem de usar o telemóvel no bolso traseiro das calças, sobretudo quando estão numa zona onde haja um substancial número de imigrantes indo-paquistaneses. Hoje, fui alvo de uma tentativa de roubo, à luz do dia (eram quatro da tarde) mesmo em frente à Igreja dos Anjos. Três indivíduos vinham a seguir-me e, por acaso, reparei que um deles, com a mesma compleição física que a minha, estava mais adiantado, quase nas minhas costas. Os outros dois, mais altos e encorpados, vinham um metro atrás, um de cada lado.

Quando me viro para a frente, o primeiro indivíduo deita-me a mão ao bolso e agarra-me no telemóvel. Felizmente tenho reflexos rápidos e consegui agarrar-lhe na mão e no telemóvel. Encostei-o à parede e dei-lhe duas cotovelas no nariz, fazendo-o largar o telemóvel. A seguir, dei-lhe aquilo que se chama um "low-kick", na linguagem do "kick-boxing" - um pontapé na barriga da perna. Caiu, levantou-se e desatou a correr rua abaixo. Os outros dois hesitaram, viraram as costas e foram, apressadamente, pela rua acima, em sentido contrário. O primeiro assaltante ainda deve estar a pôr gelo na cara, a esta hora.

E podem chamar-me o que quiserem: xenófobo, racista, islamófobo, etc, etc. Quero que quem me chama isso vá dar uma volta pelo bilhar grande. A criminalidade em Portugal aumentou, com o número crescente de migrantes. Mas é - por enquanto - a chamada pequena criminalidade, o roubo por esticão, tanto de uma mala de senhora como de um telemóvel ou uma carteira, quando se vai pela rua fora, a falar, ou quando se está a pagar qualquer coisa, num café ou restaurante. 

São crimes que, a maior parte das vezes as pessoas nem se preocupam em ir apresentar queixa à polícia. Nada adianta e é apenas um perda de tempo. As estatíticas sobre crime, em Portugal, são distorcidas e "falsificadas". Como? É muito simples: cá em Portugal não se fazem estatísticas racializadas, o que induz em erro quem as lê. As duas democracias mais antigas do mundo - os EUA e a Grã-Bretanha - tem estatísticas racializadas. Ou seja, sabem quantos detidos brancos, negros, indianos, chineses, etc, estão nas suas cadeias. E isso permite-lhes agir de forma diferente.

Por exemplo a criminalidade e homicídios entre a comunidade negra, na Grâ-Bretanha, obrigou as autoridades a lançar um programa especial de combate a esse tipo de criminalidade: a "Operação Tridente". Não falta muito para chegarmos a isso.

Caso tenham dúvidas sobre o que nos espera, num futuro não muito longíquo, vejam estas estatísticas da polícia alemã. Clickem no link, para verem o quadro estatistico completo.

 

 

 

Pedro Dominguinhos: “Há menos imigrantes e com menor utilidade”

 

O presidente da Comissão Nacional de Acompanhamento do PRR diz que a falta de mão de obra é uma das causas do atraso de alguns projetos financiados pelo PRR. Na Grande Entrevista TSF/JN, Pedro Dominguinhos confirma que os projetos que envolvem construção são os mais afetados.

O presidente da comissão nacional de acompanhamento do PRR avisa que há menos imigrantes e menos qualificados a chegar a Portugal. Pedro Dominguinhos, numa entrevista à TSF e ao Jornal de Notícias, relata que nas recentes avaliações no terreno com as autarquias “foi unânime que se sente uma diminuição do número de imigrantes que procura Portugal”. Além disso, este responsável acrescenta que “aquilo que se nota é de que os imigrantes que chegam têm menos competências para desempenhar determinado tipo de funções”. Ou seja, conclui Pedro Dominguinhos, “a utilidade desses imigrantes no desempenho de funções é menor do que aquilo que tradicionalmente existia”.

O presidente da Comissão Nacional de Acompanhamento do PRR avisa que esse é um dos fatores que mais compromete os objetivos fixados para o cumprimento do PRR em Portugal. A Comissão e o Governo estão atentos e pedem o envolvimento de várias instituições, desde a administração pública às associações empresariais. Pedro Dominguinhos fala em contacto com o IEFP e com os centros de formação do sector da construção, um na Maia e outro em Lisboa, e até da AIMA, para acelerar as autorizações de vistos. O objetivo é “a vinda legal desses mesmos imigrantes para naturalmente reforçar as competências quer em termos de língua e cultura portuguesa, quer também as competências técnicas de desempenho de algumas dessas funções”.

Todos os projetos que envolvem construção estão a ser afetados pela falta de mão de obra, mas há outros problemas, como o aumento dos custos e os entraves burocráticos com licenciamentos. “Sobretudo, aqueles que obrigam também o licenciamento adicional em termos de projetos industriais, em termos de licenciamento ambiental - temos um caso muito concreto da construção da barragem do Pisão, no denominado Empreendimento de Fins Múltiplos do Crato - passando por várias estradas que implicam muitas vezes abate de árvores e medidas de mitigação em termos ambientais”, concretiza Pedro Dominguinhos.

A segunda reprogramação do PRR já está a ser negociada com a Comissão Europeia. A ideia é corrigir investimentos que se revelaram impraticáveis, e cujas verbas podem ser reencaminhadas para outras áreas. “Temos de ter a capacidade de corrigir os desvios que, neste momento, estão identificados”, explica o presidente da Comissão Nacional de Acompanhamento do PRR, que diz ainda que “não é a altura exata para perceber totalmente as causas [desses desvios]”. A prioridade é “garantir a maximização das subvenções e dos empréstimos que têm um custo para o país”, lembrando que “o resultado e os impactos é que nos devem naturalmente orientar”.

(Continua)

Nuno Domingues
Pedro Ivo Carvalho
Igor Martins