Bruno Pereira, líder do sindicato dos oficiais da PSP, e Rui Paiva, presidente do SPIC-PJ, estão em guerra aberta por causa das competências da Unidade de Estrangeiros e Fronteiras da PSP. Principal sindicato da PSP diz que populações vão sofrer com falta de polícias deslocados das esquadras para os aeroportos.
A manta é curta e quando se cobre a cabeça destapa-se os pés, é um ditado português que pode ser aplicado na perfeição ao anúncio do Governo da criação da Unidade de Estrangeiros e Fronteiras (UNEF) na PSP. Mas antes de irmos à história da manta – e há pano para mangas, desculpem-me os trocadilhos –, diga-se que há uma verdadeira ‘guerra’ de palavras entre Rui Paiva, ex-inspetor do SEF e atual presidente do Sindicato do Pessoal de Investigação Criminal da Polícia Judiciária (SPIC-PJ), e Bruno Pereira, presidente do Sindicato Nacional dos Oficiais de Polícia da PSP. Se fosse no tempo de Eça de Queiroz, a coisa acabava à bengalada, no mínimo, ou até mesmo num duelo.
Voltemos então à proposta de lei do Governo, que terá que ser aprovada no Parlamento. No fundo, o Executivo de Luís Montenegro pretende criar uma nova unidade na PSP, a UNEF, à semelhança, por exemplo, da Unidade Especial de Polícia, que será uma «unidade especializada no âmbito das missões da PSP, em matéria de estrangeiros, fronteiras e segurança aeroportuária, composta por serviços centrais e serviços desconcentrados», a quem competirá «vigiar, fiscalizar e controlar as fronteiras aeroportuárias, assim como a circulação de pessoas nestes postos de fronteira; Fiscalizar a permanência de cidadãos estrangeiros em território nacional, na área de jurisdição da PSP», além de «instruir e gerir os processos de afastamento coercivo, expulsão, readmissão e retorno voluntário de cidadãos estrangeiros, bem como elaborar normas técnicas com vista à uniformização de procedimentos», entre outros.
Jornal "O Nascer do Sol"
(Continua)
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