Temos que admitir que a Mariana Mortágua é um mulher corajosa. Em abril de 2023, assumiu, na SIC Notícias, a sua homossexualidade, a propósito de algo a que se referiu como constituindo "perseguição política" à sua pessoa, nomeadamente por via dos processos movidos contra si por Marco Galinha e "um destacado membro do Chega", afirmando que essa mesma perseguição acontecia por ser "mulher, de esquerda, lésbica, filha de um resistente antifascista (...) e, aparentemente por [ter] o dom de incomodar algumas pessoas com muito poder". Casou-se civilmente com a autarca do Bloco de Esquerda, Joana Mourisca, no dia 12 de junho de 2024, na Conservatória de Lisboa.
Será que ninguém avisou Mariana Mortágua que desembarcar em Gaza é um risco de vida? A Pena de Morte é criminalizada pelo Hamas. A homossexualidade é severamente criminalizada e não é tolerada sob o regime do Hamas. Mariana Mortágua arrisca-se a ser lapidada ou atirada de cimo de um edifício com, pelo menos, cinco andares. Em setembro de 2023, duas mulheres lésbicas, Zahra Sedighi-Hamadani e Elham Choubdar, foram condenadas à morte no Irão, acusadas de "corrupção na terra" e tráfico de pessoas.
A lapidação é aplicada principalmente em jurisdições que interpretam a Sharia de forma estrita, como Irã, Arábia Saudita, partes da Nigéria e Afeganistão sob o controlo do Talibã. Em alguns destes locais, a tortura ou a coerção são usadas para forçar confissões, contornando os requisitos estritos de prova da lei clássica.
A lapidação é a punição estabelecida para o homem ou a mulher casada que cometem adultério. A maioria das vítimas de lapidação são mulheres; no Irão, 7 em cada dez pessoas condenadas a apedrejamento são mulheres, segundo a Amnistia Internacional. A lapidação é chamada de rajm (Arabic: رجم) na literatura islâmica, e é praticada nos Emirados Árabes Unidos, Irão, Qatar, Mauritânia, Arábia Saudita, Somália, Sudão, Iémen, Nigéria (norte), Afeganistão, e algumas zonas do Paquistão. Em alguns países, como por exemplo o Afeganistão e o Iraque, o apedrejamento foi declarado ilegal pelos Governos, sendo porém praticado extra-judicialmente. Por vezes, a sentença não é levada a cabo, devido ao clamor internacional.
O governo do Irão nega que haja lapidações no país, considerando as alegações como propaganda ocidental; contudo, elas existem. De acordo com a lei iraniana, um prisioneiro masculino deve ser enterrado numa cova até á cintura, mas uma mulher é enterrada até ao peito. O artigo 119 do Código penal especifica que as pedras usadas não devem ser tão grandes que possam provocar a morte imediata, nem tão pequenas que não se possam considerar pedras. O objectivo é causar uma morte lenta e dolorosa. Sakineh Mohammadi Ashtiani uma mulher iraniana, foi acusada em 2005 de adultério e tentativa de assassinato e condenada à morte por lapidação. Sua sentença foi comutada e ela foi libertada em 2014 após nove anos no corredor da morte. Soraya Manutchehri foi lapidada em 1982, em Kuhpayeh, sob acusação de adultério.
Na maioria das jurisdições que criminalizam a homossexualidade, o sexo lésbico (Sihāq) tem uma punição legal muito menos severa do que o sexo gay masculino ou o adultério. Na maioria dos códigos penais que aplicam a Sharia, a punição para o sexo lésbico é tipicamente açoitamento (chicotadas) ou prisão, e não a pena de morte por lapidação. Lapidação por Lesbianismo: As organizações de direitos humanos, que monitorizam de perto as execuções, não reportaram a lapidação como o método de execução ou a acusação como sendo especificamente o lesbianismo. O foco da pena capital por crimes homossexuais está quase sempre nas relações sexuais entre homens.
É importante salientar que, embora a lapidação não seja a pena padrão para o sexo lésbico, as mulheres lésbicas e bissexuais em países de Sharia estrita enfrentam extrema perseguição, violência e até a pena de morte sob acusações relacionadas, como:
Assassinato (crimes de honra por serem descobertas).
Promover o Vício ou Imoralidade.
Outras acusações políticas ou relacionadas com a moral pública que podem levar à pena capital.
Em resumo, o risco legal e prático de lapidação para mulheres lésbicas é extremamente baixo ou inexistente no código penal, sendo a punição normalmente reservada para o adultério ou outros crimes. No entanto, o risco de morte violenta devido à sua orientação sexual é real, mas através de outros métodos de perseguição e execução.
Com "Gemini" e "Wikipedia"
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