A Inspeção-Geral da Educação e Ciência abriu, a pedido do ministro, um processo de averiguações à Escola Portuguesa de Macau para apurar as circunstâncias em que decorreu a dispensa de quatro professores e um técnico superior, foi hoje revelado.
Em comunicado enviado à agência Lusa, o Ministério da Educação, Ciência e Inovação indica que o ministro Fernando Alexandre solicitou a abertura de um processo para "apurar as circunstâncias e a forma como o diretor dispensou quatro docentes e um técnico superior".
Durante a reunião do Conselho de Administração da Fundação da Escola Portuguesa de Macau (EPM), que decorreu na quinta-feira, foram dadas instruções para que os professores e o técnico superior permaneçam na escola até à conclusão do processo de averiguações.
"Caso seja apurado pela IGEC que não existiam fundamentos para a dispensa daqueles cinco trabalhadores, não será autorizada a sua substituição", acrescenta a tutela.
No início de junho, a direção da Escola Portuguesa de Macau comunicou a cinco professores e a uma técnica da instituição - cinco deles em Macau ao abrigo de uma licença especial de Portugal - que não ia renovar o vínculo laboral para o próximo ano letivo, alegando motivos de gestão.
Só no departamento de Português da EPM, três professores viram o contrato terminado, todos detentores de bilhete de residente permanente.
Num esclarecimento solicitado pela Lusa, fonte do gabinete do ministro da Educação, Ciência e Inovação explicou que, "dada a falta de professores em Portugal", este ministério "já deu indicações de que não vão ser disponibilizados professores para substituir os docentes que a direção da Escola Portuguesa de Macau vier a dispensar".
E recordou que, tal como definido no plano + Aulas + Sucesso, que visa reduzir o número de alunos com interrupções prolongadas de aulas, é intenção do Ministério da Educação, Ciência e Inovação reduzir em 25% o total de mobilidades estatutárias atribuídas a docentes de grupos de recrutamento deficitários, no ano letivo 2024/2025.
Nesta situação podem estar professores nas escolas portuguesas, mas também os destacados em serviços centrais ou regionais, em entidades públicas, federações, associações, entre outros.
A Escola Portuguesa de Macau foi constituída em 1998 como herdeira de três instituições de ensino em língua portuguesa: a Escola Primária Oficial, a Escola Comercial e o Liceu de Macau.
No mesmo ano foi criada a Fundação Escola Portuguesa de Macau, resultado da colaboração entre o Estado Português, a Fundação Oriente e a Associação Promotora da Instrução dos Macaenses.
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