Governo pede processo de averiguações a Escola Portuguesa de Macau

A Inspeção-Geral da Educação e Ciência abriu, a pedido do ministro, um processo de averiguações à Escola Portuguesa de Macau para apurar as circunstâncias em que decorreu a dispensa de quatro professores e um técnico superior, foi hoje revelado.

Em comunicado enviado à agência Lusa, o Ministério da Educação, Ciência e Inovação indica que o ministro Fernando Alexandre solicitou a abertura de um processo para "apurar as circunstâncias e a forma como o diretor dispensou quatro docentes e um técnico superior".

Durante a reunião do Conselho de Administração da Fundação da Escola Portuguesa de Macau (EPM), que decorreu na quinta-feira, foram dadas instruções para que os professores e o técnico superior permaneçam na escola até à conclusão do processo de averiguações.

"Caso seja apurado pela IGEC que não existiam fundamentos para a dispensa daqueles cinco trabalhadores, não será autorizada a sua substituição", acrescenta a tutela.

No início de junho, a direção da Escola Portuguesa de Macau comunicou a cinco professores e a uma técnica da instituição - cinco deles em Macau ao abrigo de uma licença especial de Portugal - que não ia renovar o vínculo laboral para o próximo ano letivo, alegando motivos de gestão.

Só no departamento de Português da EPM, três professores viram o contrato terminado, todos detentores de bilhete de residente permanente.

Num esclarecimento solicitado pela Lusa, fonte do gabinete do ministro da Educação, Ciência e Inovação explicou que, "dada a falta de professores em Portugal", este ministério "já deu indicações de que não vão ser disponibilizados professores para substituir os docentes que a direção da Escola Portuguesa de Macau vier a dispensar".

E recordou que, tal como definido no plano + Aulas + Sucesso, que visa reduzir o número de alunos com interrupções prolongadas de aulas, é intenção do Ministério da Educação, Ciência e Inovação reduzir em 25% o total de mobilidades estatutárias atribuídas a docentes de grupos de recrutamento deficitários, no ano letivo 2024/2025.

Nesta situação podem estar professores nas escolas portuguesas, mas também os destacados em serviços centrais ou regionais, em entidades públicas, federações, associações, entre outros.

A Escola Portuguesa de Macau foi constituída em 1998 como herdeira de três instituições de ensino em língua portuguesa: a Escola Primária Oficial, a Escola Comercial e o Liceu de Macau.

No mesmo ano foi criada a Fundação Escola Portuguesa de Macau, resultado da colaboração entre o Estado Português, a Fundação Oriente e a Associação Promotora da Instrução dos Macaenses.

Legislativas em França: extrema-direita pode chegar à maioria absoluta

 

De acordo com as últimas sondagens, a extrema-direita de Jordan Bardella e Marine Le Pen poderá vir a obter a maioria absoluta na primeira volta das eleições legislativas francesas que se realizam no próximo domingo.

As sondagens sugerem que o Rassemblement National (RN), reforçado pelo bloco de dissidentes liderados por Eric Ciotti dos Republicanos, poderá atingir os 36%, seguido da Nova Frente Popular, coligação de esquerda que envolve socialistas, comunistas ecologistas e o França Insubmissa, que pode chegar aos 29% no melhor cenário.

O partido liberal do presidente Emmanuel Macron surge em terceiro lugar, conseguindo granjear entre 19,5 e 21% dos votos dos franceses. Os franceses estão entre uma possível maioria absoluta de extrema-direita ou a ausência de uma maioria clara, o que gera uma maior instabilidade política.
Para alcançar a maioria absoluta, os partidos precisam de ter, no mínimo, 289 lugares.

O RN poderá ter entre 260 e 295 lugares, aparecendo depois a Nova Frente Popular, que alcança entre 155 e 175 assentos. O campo presidencial oscila entre os 85 e os 105 mandatos, enquanto a direita, concentrada nos Republicanos, deverá obter entre 30 a 40 lugares.

"Os nossos compatriotas têm a sensação de que o Estado já não faz cumprir as suas leis, que o Estado é fraco com os fortes e forte com os fracos", afirma Jordan Bardella, líder do RN.

A extrema-direita tem vindo a alavancar a sua crescente popularidade com base no sentimento de insegurança dos franceses. As forças políticas estão profundamente polarizadas e poderá ser difícil encontrar qualquer forma de cooperação parlamentar. Os liberais do partido presidencial no poder parecem estar a apaziguar o tom do debate político.
(Continua)

 

"Avó nazi" condenada a prisão por negar Holocausto

 

Ursula Haverbeck já cumpriu pena na cadeia por negar o Holocausto. Ainda assim, e depois de um atraso da análise de recurso de nove anos, a idosa continua a repetir declarações criminosas. Apelidada de "avó nazi" pela imprensa alemã, a aposentada e reincidente Ursula Haverbeck, de 95 anos, foi sentenciada nesta quarta-feira (26/06) a um ano e quatro meses de prisão por fazer declarações falsas sobre o Holocausto. Ainda cabe recurso da decisão.
A condenação diz respeito a declarações proferidas pela idosa em duas ocasiões em 2015. Primeiro, Haverbeck havia dito a jornalistas que Auschwitz não era um campo de extermínio, e sim de trabalho. Na época, ela acompanhava o julgamento de Oskar Gröning, ex-membro da SS, a milícia paramilitar nazista. Depois, em entrevista a uma emissora de TV, negou a execução em massa ocorrida em Auschwitz – estimada por historiadores em 1,1 milhão, 90% dos quais, judeus.

Por causa das sua declarações, Haverbeck chegou a ser condenada naquele mesmo ano por um tribunal de Hamburgo a dez meses de prisão, mas recorreu da sentença. A análise do recurso, porém, só foi concluída agora, quase nove anos depois. Haverbeck, que mora no estado da Renânia do Norte-Vestfália, no oeste alemão, já foi condenada várias vezes por incitação, ao longo de 20 anos, tendo inclusive cumprido pena de prisão. Ela também já chefiou um centro de treino de extremistas de direita, fechado em 2008 sob a acusação de disseminar propaganda nazi.

Desta vez, o tribunal disse ter considerado que o cadastro criminal da ré e o fato de ela "ter usado o processo [contra Gröning] para difundir as suas opiniões", as quais ela reiterou em diversas ocasiões ao longo do julgamento. No entanto, Haverbeck só terá que cumprir um ano de cadeia: quatro meses da pena original foram cancelados devido à demora na análise do recurso, atribuída à pandemia e a ausências por razões médicas.

Cerca de 100 apoiadores da idosa compareceram no tribunal para acompanhar o julgamento e expressar o seu descontentamento com o processo. Uma das juízas lembrou à idosa, que se diz perseguida por dizer a verdade, que ela não é vítima, e sim autora de um crime: "A senhora pôde envelhecer. Milhares de crianças de Auschwitz não puderam." De acordo com a legislação alemã, quem nega, endossa ou banaliza publicamente o Holocausto incorre num crime de incitação ao ódio, crime punível com penas que vão de multas a até cinco anos de detenção.

AFP

 

Comunidade do Bangladesh alerta que ilegais em Portugal vão aumentar com novas regras

A população imigrante do Bangladesh em Portugal queixa-se de falta de apoio à comunidade e assume-se preocupada com as novas regras para as migrações. O líder da Comunidade do Bangladesh em Lisboa avisa que o número de ilegais no país vai aumentar com as novas regras para as migrações. Acusa as autoridades de ignorarem uma população com mais de 40 mil residentes e exposta a muitas situações de risco, de acordo com a Sic Notícias.

As filas preenchem as ruas do Martim Moniz, a freguesia mais multicultural do país, com 92 nacionalidades. A mesquita é, todos os dias, o ponto de encontro de 2 mil muçulmanos. Há muito que deixou de oferecer condições de segurança. “A mesquita não tem uma saída de emergência(...). Se houver algum problema, como um incêndio, ninguém consegue sair. É um grande perigo”, expõe Rana Taslim Uddin, líder da comunidade do Bangladesh.

Acusa as autoridades de ignorarem o problema há 14 anos e de sucessivas promessas falhadas para a construção de um novo lugar de culto. Queixa-se de falta de apoio a uma comunidade que, em Portugal, já soma quase 50 mil pessoas. Preocupado com as novas regras para as migrações, o líder da comunidade do Bangladesh avisa que o número de ilegais no país vai aumentar.

 “Estamos preocupados”, assume. “As pessoas migrantes que já estão cá, mas ainda não fizeram a manifestação de interesse na AIMA, para onde vão?”, questiona. “Não vão voltar, vão ficar aqui.” Segundo as novas regras, a manifestação de interesse é extinta e os imigrantes que querem trabalhar em Portugal têm de pedir nos consulados portugueses um visto de trabalho antes de entrarem no país.

De salientar que Rana Taslim Uddin foi notícia, no Polígrafo da SIC, quando surgiu nas redes sociais uma alegada tradução de um discurso seu, onde teria afirmado "que Alá poderá destruir a sociedade portuguesa: Aqueles que encontraram uma nova sociedade, aqueles que estão aqui hoje, o que é que fizeram por esta sociedade? Não o fiz pela sociedade. Fi-lo para fazer os do meu sangue felizes. Vou fazer o meu sangue feliz. Vou tornar esta sociedade numa realidade. E se as pessoas não estiverem felizes com isso, destruirei esta sociedade. Farei a nossa sociedade feliz."

O Polígrafo pediu uma tradução do texto inicial, que circulava na Internet e que "considera a firmação falsa e adianta uma tradução mais correcta: ""(...) aqueles que encontraram aqui uma sociedade nova, aqueles que estão aqui presentes hoje, perguntam-me o que eu fiz para a sociedade. Irmãos, fi-lo para fazer o meu Deus feliz, não para a sociedade. Se Deus ficar feliz, ele trará uma solução para a sociedade e conduzirá esta sociedade para o caminho certo. Se não ficar feliz, então destruirá esta sociedade."

No entanto, o texto que circula na Internet, refere que "aqueles que encontraram uma nova sociedade, aqueles que estão aqui hoje, o que é que fizeram por esta sociedade? Não o fiz pela sociedade. Fi-lo para fazer os do meu sangue felizes. Vou fazer o meu sangue feliz. Vou tornar esta sociedade numa realidade. E se as pessoas não estiverem felizes com isso, destruirei esta sociedade. Farei a nossa sociedade feliz."

Qual é a diferença entre os dois textos? Ambos ameaçam com a destruição da nossa sociedade…

Polémicas na Escola Portuguesa de Macau deixam pais apreensivos

 

As polémicas envolvendo a Escola Portuguesa de Macau (EPM) estão a deixar os pais apreensivos e com muitas dúvidas. O PONTO FINAL falou com seis encarregados de educação de jovens da instituição de ensino e a maioria confessa não entender as recentes decisões da direcção que levaram, por exemplo, à dispensa de cinco docentes. Há também quem compreenda as novas linhas de orientação, escreve o jornal Ponto Final, na sua edição de ontem.

A falta de esclarecimento público por parte da direcção da Escola Portuguesa de Macau (EPM) face às recentes polémicas parece estar a deixar os pais de alunos da instituição inquietos. Ao PONTO FINAL, foram vários os encarregados de educação que confessaram não entender as recentes decisões que levaram, inclusivamente, à dispensa de docentes, adianta o jornal.

A situação começou no fim de Maio, quando a direcção da EPM anunciou a dispensa de cinco docentes que estavam com licença especial e ainda de uma psicóloga. A decisão foi explicada por Acácio de Brito, director da instituição desde Dezembro do ano passado, como sendo por motivos de gestão. Acácio de Brito assegurou depois que a EPM já tinha autorização da parte do Ministério da Educação de Portugal para contratar docentes em substituição daqueles que tinham sido dispensados. No entanto, o Governo português indicou à TDM Canal Macau que não foi dada autorização para a contratação de docentes para a EPM em substituição dos que foram afastados, de acordo com o Ponto Final.

A polémica adensou-se quando começou a circular a informação de que os professores que a direcção da EPM queria contratar para substituir os dispensados seriam amigos de Acácio de Brito e de Alexandre Leitão, cônsul-geral de Portugal em Macau e Hong Kong. A denúncia foi feita pela secção de Macau do Partido Social Democrata (PSD). Jorge Neto Valente, presidente do Conselho de Administração da Fundação EPM, tinha anteriormente garantido que não seriam contratados amigos pessoais do director, refere o Ponto Final.
(Continua)

Ministério da Educação recusa autorização para contratar novos professores para a Escola Portuguesa de Macau

 

O Ministério da Educação de Portugal desmentiu Acácio de Brito, director da Escola Portuguesa de Macau (EPM), e esclareceu que não foi dada autorização para a contratação de docentes para a instituição em substituição dos que foram dispensados. Além disso, seis dos funcionários afastados recentemente pela EPM já apresentaram queixa à Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL), de acordo com o jornal Ponto Final, que cita a TDM Canal Macau.

O Ministério da Educação português garantiu, à TDM Canal Macau, que não foi dada autorização para a contratação de docentes para a Escola Portuguesa de Macau (EPM). A informação contradiz o que tinha sido dito por Acácio de Brito, director da instituição, que tinha indicado que tinham sido contratados dez docentes em Portugal para substituir os que foram dispensados.

A 29 de Maio, o director da EPM, no cargo desde Dezembro, disse já ter contratado dez novos professores para o ano lectivo 2024/25, alguns dos quais vindos do exterior, com autorização da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL).

À Lusa, o Ministério da Educação já tinha dito que os professores dispensados pela direcção da EPM não seriam substituídos, devido à escassez de docentes em Portugal. Agora, as autoridades portuguesas esclarecem que os dez docentes que Acácio de Brito disse ter contratado para a EPM não têm autorização para seguir viagem para Macau.

“Até agora, não houve qualquer autorização para a substituição dos professores. Ou seja, esses dez não foram autorizados. Todos os docentes que forem despedidos pela escola não vão ter autorização de substituição”, declarou o Ministério da Educação de Portugal à TDM Canal Macau, ressalvando que, no caso de haver professores da EPM que, por vontade própria, peçam para voltar a Portugal, esses poderão ser substituídos.

A situação começou no fim de Maio, quando a direcção da EPM anunciou a dispensa de cinco docentes que estavam com licença especial e ainda de uma psicóloga. A decisão foi explicada por Acácio de Brito como sendo por motivos de gestão. Nenhum dos dispensados pretendia sair da instituição de ensino e, também segundo o Canal Macau, esses seis já apresentaram queixa contra a direcção da EPM junto da DSAL.

A DSAL já tinha avisado que a EPM deve dar prioridade aos trabalhadores locais. A Direcção dos Serviços de Educação e Desenvolvimento da Juventude (DSEDJ) também chegou a fazer uma inspecção à EPM, avisando que está atenta ao desenrolar da situação na instituição. A situação levou inclusivamente o Governo português a pedir esclarecimentos a Acácio de Brito. “O Ministério da Educação, Ciência e Inovação está a acompanhar a situação, tendo solicitado esclarecimentos ao director da Escola Portuguesa de Macau”, afirmou à Lusa, a 31 de Maio, o gabinete do ministro português, Fernando Alexandre. 

Recorde-se que o presidente da Fundação da Escola Portuguesa de Macau, Jorge Neto Valente, em declarações à TDM, no passado dia 10 de Junho, reagiu à polémica sobre a dispensa de 10 professores, um deles com 33 anos de docência em Macau, afirmando que "não haverá alterações às decisões que afirmou terem sido tomadas pelo director da escola, Acácio de Brito."

“Se um director de escola não pode seleccionar os professores que vêm para a escola, o que é que ele faz? Ele não tem de dar aulas, não está cá para dar aulas”, disse Neto Valente. “No caso actual, o director Acácio de Brito além da carreira docente que teve, e brilhante, é inspector de ensino. E, portanto, chegou à escola e começou a detectar um sem número de situações que importa corrigir. Isto não é para se fazer com alarme e circunstância pública, é para se fazer com toda a serenidade”, acrescentou Neto Valente.

O presidente da Fundação Escola Portuguesa de Macau "recusou ainda que haja movimentações do director do estabelecimento de ensino no sentido de perseguir eventuais opiniões divergentes", de acordo com a TDM. Esta é uma questão sensível na vaga de dispensas, dado que uma das pessoas que vai ser afastada era a representante dos professores juntos da direcção da escola. “Não estamos ali a perseguir ninguém e estamos a corrigir situações. Havia e há ainda muitas situações a corrigir e continuará a ser prosseguido esse procedimento, com serenidade”, indicou o presidente da Fundação da Escola Portuguesa de Macau.

Neto Valente acusou ainda a anterior direcção da Escola Portuguesa de Macau, liderada por Manuel Machado - que esteve à frente da instituição durante dez anos, até finais de 2023 - de não ter a confiança da Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude (DSEDJ). “Anteriormente, eu diria, que a Direcção dos Serviços teria perdido a confiança na escola, na direcção da escola, pela maneira como as coisas estavam a acontecer”, acusou. “Eu diria que estamos a reconstruir, e já se reconstruiu, um clima de abertura, transparência e de confiança, derivado das boas relações e bons contactos que existem [com DSEDJ]”, complementou 

Ex-combatentes da Guiné exigem devolução da nacionalidade portuguesa

A petição tem já mais de 1100 assinaturas e pretende fazer caminho até à Assembleia da República para que seja devolvida a cidadania portuguesa a ex-combatentes guineenses na guerra do Ultramar. Esta é uma velha pretensão dos veteranos das Forças Armadas que combateram na guerra e que não sendo de ascendência europeia ou goesa viram retirada a nacionalidade em junho de 1975,segundo o jornal Diário de Notícias.

No texto da petição - em que acusam Portugal de "não ser grato" pelo serviço ou pelo sangue que derramaram - recordam: "Nós, veteranos guineenses das Forças Armadas Portuguesas, vimos cair por Portugal camaradas e amigos, pais e irmãos. Nascemos e crescemos portugueses; éramos, desde 1961, cidadãos de pleno direito. Na hora de todas as decisões, quando Portugal precisou de nós, estivemos ao seu dispor. Somos o que resta desses quase 20 000 filhos da Guiné que não recusaram o que foi para nós um indeclinável dever de cidadania. Porque nascemos portugueses, servimos Portugal como Portugal nos pediu que o servíssemos. Fazê-lo foi a mais alta das honras." acresenta o ex-combatente.

Estes peticionários, que estão representados por Amadu Jao, presidente da Associação de Antigos Combatentes das Forças Armadas da Guiné-Bissau , afirmam que o acordo de Argel, de 1974, em que se assumia a responsabilidade pela sua sorte e direitos, foi contrariado em decreto lei de 1975, lavrado pelo socialista António Almeida Santos, em que lhes foi retirada

"Nunca antes Estado algum despojara tão grande proporção dos seus cidadãos do direito à cidadania, para tal invocando um critério estritamente racial - isto é, critério estritamente racista. Dos cerca de vinte e cinco milhões de portugueses que éramos em 1974, 60% foram súbita, involuntária e ilegalmente - ilegalmente porque em contravenção clara do direito internacional, da Carta das Nações Unidas e do ordenamento constitucional anterior ou posterior a 1976 - declarados não-portugueses", escrevem.

Denunciam ainda o sofrimento dos anos que se seguiram e em que dizem ter sido vistos como "traidores" pelas autoridades guineenses, tendo sofrido "ostracismo, perseguição e morte."

"Entre 700 e 5000 veteranos guineenses do exército português foram fuzilados, muitos com as suas famílias. Lisboa guardou silêncio quando em Cumeré, em Farim, em Mansoa, em Bafatá ou em Bissau foram metralhados e sepultados em vala comum os nossos camaradas, os nossos maridos, os nossos pais. Muitos de nós fugimos para o Senegal. Lá vegetámos durante anos."

Os ex-combatentes consideram que "nunca como antes Portugal abandonara os seus tão completamente", mas asseguram que 46 anos depois não procuram um ajuste de contas. Reivindicam, tão só, a nacionalidade.

"Além de profundamente imoral, é algo que pode ser resolvido e feita a reparação", afirma ao DN Rafael Pinto Borges, presidente da Nova Portugalidade, e um dos promotores da petição. Esta também é subscrita, entre outros, por Francisco Camacho, líder da JC, o antigo secretário de Estado Pedro Sampaio Nunes e dois deputados do Chega, Diogo Pacheco de Amorim e Rita Matias, conclui Amadu Jao.

in Diário de Notícias

Marcelo comenta declarações da mãe das gémeas: "Não ouvi. Não tenho nada a dizer"

O chefe de Estado, Marcelo Rebelo de Sousa, sublinhou que em relação ao caso das gémeas, em que viu o seu nome, e o do filho, serem envolvidos, não tem nada a a dizer. "Até agora", reforçou, referiu o jornal online Notícias ao Minuto

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, falou, este domingo, sobre os desenvolvimentos mais recentes no caso das gémeas luso-brasileiras, que envolveu o seu nome, assim como arrastou o do seu filho, Nuno Rebelo de Sousa.

Em Vila Franca de Xira, no distrito de Lisboa, Marcelo foi questionado sobre um despacho da juíza de instrução criminal Gabriela Assunção que, no documento enviado para o Supremo Tribunal de Justiça (STJ) sobre o processo das crianças, que foram tratadas no Hospital de Santa Maria, defendeu que Belém não teve um comportamento "neutro" - informação avançada pelo jornal Expresso.
"Sobre essa matéria já disse o que havia a dizer, remeti para a posição final do Supremo Tribunal de Justiça, que já foi há uma semana ou duas", referiu.

Recordando que a mãe das crianças, que receberam medicação no valor de quatro milhões de euros para o tratamento da Atrofia Muscular Espinhal, foi ouvida numa Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na sexta-feira, os jornalistas questionaram Marcelo sobre a situação. "Não ouvi, não", apressou a explicar, acrescentando: "Não tenho nada a dizer. Não houve matéria nenhuma que me levasse a ter de dizer mais alguma coisa". Mas entre a 'roda' dos microfones, Marcelo apontou que não tem nada a dizer, pelo menos, "até agora".

Caso gémeas. Mãe das gémeas nega autoria dos contactos políticos

"Vangloriei-me": Mãe das gémeas pede desculpa por ter mentido e nega conhecer Marcelo ou o filho
Confrontando sobre se esclarecimentos por parte do seu filho já tivessem sido feitos, a situação da CPI poderia ter sido evitada, Marcelo sublinhou que não comentava atividades relacionadas com o Parlamento, que é "livre". "Só disse uma coisa que me parecia importante: é que os cidadãos são todos iguais perante órgãos se soberania, lei e Constituição", afirmou.

Recorde-se que a mãe das crianças, Daniela Martins negou ter contactado com Nuno Rebelo de Sousa, filho de Marcelo Rebelo de Sousa, e disse nem sequer o conhecer. Admitiu, porém, ter conhecido a mulher, mas já depois de as gémeas terem recebido o medicamento Zolgensma, afirma o jornal Notícias ao Minuto.

"Afirmei que conhecia a nora do Sr. Presidente da República, mas, a verdade, é que só a conheci num evento de Natal em São Paulo, anos depois da medicação. Nunca conheci e nem me dirigi pessoalmente ao Sr. Dr. Presidente da República, ou seu filho, Sr. Dr. Nuno Rebelo de Sousa. Numa conversa, supostamente informal, me vangloriei. Afirmei ter havido uma rede de influências em que os médicos começaram a ter ordens de cima. Sobre isso, só posso pedir imensa desculpa. Fui parva, errei, porque disse algo que não era verdade por vaidade naquele momento, mas o contexto daquela gravação é importante", defendeu a mãe das jornais no início da audiência, que durou cerca de 5 horas.

Quem são os próximos a prestar declarações à CPI sobre as gémeas?

Constituída por 17 deputados, a comissão terá quatro meses para concluir o seu trabalho, tendo sido definido que as audições deverão acontecer pelo menos duas vezes por semana.
No âmbito deste processo, a CPI ainda aprovou os pedidos de depoimento do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa - que poderá depor por escrito -, do chefe da Casa Civil da Presidência da República, Fernando Frutuoso de Melo, e da assessora do chefe de Estado para os assuntos sociais, Maria João Ruela.

Entre outras, também foram aprovadas as audições da jornalista Sandra Felgueiras, da ex-ministra da Justiça Catarina Sarmento e Castro, da ex-secretária de Estado das Comunidades Portuguesas Berta Nunes e da ex-presidente do Conselho de Administração do Centro Hospitalar Universitário Lisboa Norte e atual ministra da Saúde, Ana Paula Martins.

O advogado da família e a presidente do Instituto dos Registos e Notariado, Filomena Rosa, também poderão ser ouvidos no âmbito do processo de naturalização das crianças.

Lacerda Sales foi o primeiro a ser ouvido no Parlamento e, numa declaração inicial, deu conta de que o relatório da IGAS "tem pontas soltas", com "várias contradições" que "colocam em causa as mais variadas conclusões. Considerando que é fundamentado com base em meros indícios e suposições", garantiu não poder "aceitar as conclusões" do documento.

Reiterou ainda que "não houve favorecimento destas crianças" e que "ninguém passou à frente de ninguém, pois não havia sequer lista de espera", salientando que "a administração dos medicamentos é sempre em função do critério clínico". "No meu gabinete não entrou nenhum ofício vindo do primeiro-ministro, do Presidente da República ou da ministra, nem de ninguém que pudesse hierarquicamente estar acima de mim", afirmou.

in "Notícias ao minuto"

Risco de pobreza em Portugal diminuiu

 

O risco de pobreza e exclusão social diminuiu em Portugal em 2022 e o nosso país está agora abaixo da média da União Europeia para este indicador, de acordo com dados do Eurostat hoje divulgado.

Portugal registrou o segundo menor risco de pobreza e exclusão social desde o início dos registos do Eurostat (2015), que só foi superado pela taxa de 2020 (20%). Há actualmente 659 mil pessoas menos nesta posição quando comparado a 2015. De acordo com o organismo que recolhe estatísticas na União Europeia, 20,1% da população portuguesa estava em risco de pobreza ou exclusão social em 2022, o que coloca Portugal no 12o lugar entre os países europeus e abaixo da média da UE, que era de 21,6%.

No ano anterior (2021), a taxa portuguesa foi de 22,4%, o que nos colocou em oitavo lugar na Europa e acima da média da UE, que era de 21,7%. Portugal passou de ser oitavo para ser o 12o lugar.O risco de pobreza e exclusão social diminuiu em Portugal em 2022 e o nosso país está agora abaixo da média da União Europeia para este indicador, de acordo com dados do Eurostat hoje.

Portugal registrou o segundo menor risco de pobreza e exclusão social desde o início dos registos do Eurostat (2015), que só foi superado pela taxa de 2020 (20%). Há actualmente 659 mil pessoas menos nesta posição quando comparado a 2015.

De acordo com o organismo que recolhe estatísticas na União Europeia, 20,1% da população portuguesa estava em risco de pobreza ou exclusão social em 2022, o que coloca Portugal no 12o lugar entre os países europeus e abaixo da média da UE, que era de 21,6%. No ano anterior (2021), a taxa portuguesa foi de 22,4%, o que nos colocou em oitavo lugar na Europa e acima da média da UE, que era de 21,7%.

As taxas mais elevadas registadas na UE em 2022 foram registradas na Roménia (34%), Bulgária (32%), Grécia e Espanha (26%). A República Checa (12%) e a Eslovénia (13%) têm as taxas mais baixas. Este indicador avalia a população que satisfaz pelo menos uma das três condições seguintes: pessoas em risco de pobreza, que vivem em famílias de baixa intensidade de trabalho e per capita, ou em situação de grave privação material ou social.
                                       
As taxas mais elevadas registadas na UE em 2022 foram registradas na Roménia (34%), Bulgária (32%), Grécia e Espanha (26%). A República Checa (12%) e a Eslovénia (13%) têm as taxas mais baixas. Este indicador avalia a população que satisfaz pelo menos uma das três condições seguintes: pessoas em risco de pobreza, que vivem em famílias de baixa intensidade de trabalho e per capita, ou em situação de grave privação material ou social.

A Sopa do Sidónio

Muitos portugueses sofreram na pele e no estômago as consequênciais da guerra civil de Espanha nos anos 30 e nos anos 40 com a II Guerra Mundial, passando fome e privações. Os anos 30 e 40 foram marcados pelo “racionamento alimentar”, salienta o blogue "Conta-me como era"

Muitos idosos recordam uma afirmação de Salazar: “Livro-vos da guerra, mas não vos livro da fome”. E assim foi… grande parte dos produtos alimentares produzidos em Portugal eram exportados para os países envolvidos no conflito. Muitos portugueses viveram um cenário de escassez de produtos e fome.

Muitos idosos recordam-se de irem em miúdos de madrugada para as filas com as senhas de racionamento e, por vezes, voltavam de mãos a abanar para casa porque os produtos não chegavam para todos.

Como as pessoas tinham muitos filhos e não tinham o que lhes dar de comer, recorriam à Sopa dos Pobres, que forneciam sopa e pão às famílias mais necessitadas de acordo com o n.º do agregado familiar (comprovado mediante a apresentação de um cartão).

Muitas vezes eram as próprias crianças que a mando dos pais iam buscar a sopa ao meio-dia, carregando uma lata (antigas latas de 5 kg de atum das mercearias que eram reutilizadas) que servia de panela, destaca o blogue "Conta-me como era",

A sopa era feita com massa, feijão ou grão e com “peles” ou apenas “cheiro de carne” como nos relataram alguns idosos. Mas “como a fome é o melhor tempero”, foi um auxílio importante à sobrevivência dos mais pobres.

A sopa dos pobres ficou popularmente conhecida como “Sopa do Sidónio” porque fora Sidónio Pais, Presidente da República no período pós Iª Guerra Mundial, que fundou a célebre sopa aos mais pobres. Esta medida foi tão popular que as pessoas ainda no Estado Novo de Salazar, se referiam “à Sopa do Sidónio”.

Não preciso de ir muito longe, no correr do tempo, para encontrar testemunhas do que era a "Sopa do Sidónio. Todos os dias os meus quatro tios (o meu avô materno morreu cedo) dividiam a tarefa de pegar numa panela de barros a ir â Sopa do Sindónio, bastante longe da casa onde viviam. Muita vezes eram a única refeição do dia, para um agregado família de seis pessoas. São histórias de outro tempo, e que a minha mãe uma da minha tias me contaram, já há bastantes anos. 

Quandi vejo a prolifração de bancros contra a fome, aqui em Portugal, não posso deixar de ter uma sensação de um regresso aos passado. Já lá foram 50 anos e que país é que criámos? Pessoas a vivrem na ruam em tendas, sem-abrigos, a encher os corredores do metro, uma classe média estrangulada pelas taxas de juros que pagam aos aos bancos,

Boeing escondeu dos reguladores avarias dos aviões 737 Max

 

Um atual funcionário da Boeing afirma que a empresa tentou esconder dos reguladores peças avariadas ou fora de especificação do avião 737 Max e perdeu-lhes o rasto, de acordo com uma investigação da subcomissão do Senado tornada pública esta semana, refere a CNN portuguesa.

A Boeing tentou ocultar as peças não conformes das entidades reguladoras da Administração Federal de Aviação dos EUA, escondendo-as e falsificando registos, afirmou Sam Mohawk, o novo denunciante, que trabalha para a unidade de garantia de qualidade da Boeing em Renton, Washington. A Boeing não conseguiu contabilizar muitas das peças que deslocou para as ocultar das autoridades reguladoras e estas acabaram, provavelmente, por ser instaladas em alguns aviões, diz Mohawk.

A Boeing diz que recebeu o relatório dos investigadores do Congresso na segunda-feira à noite."Estamos a analisar as queixas", disse a empresa em comunicado. "Encorajamos continuamente os funcionários a comunicar todas as suas preocupações, uma vez que a nossa prioridade é garantir a segurança dos nossos aviões e do público que voa connosco." escreve-se num comunicado da empresa.

O diretor executivo da Boeing, Dave Calhoun, foi confrontado com as novas alegações, para além de outras acusações de delatores sobre os lapsos de segurança da Boeing, na sua primeira audiência no Congresso, na terça-feira, 18 de junho. No seu testemunho, o diretor executivo cessante da Boeing pediu desculpa pelas recentes falhas de segurança da Boeing.

Nas suas declarações iniciais, Calhoun admitiu a existência de problemas na cultura da empresa, mas rejeitou as alegações de que a empresa retaliou contra aqueles que têm revelado problemas de segurança.

"Muito se tem falado sobre a cultura da Boeing. Ouvimos essas preocupações alto e bom som", disse em comentários pré-preparados que a Boeing divulgou um dia antes da audiência. "A nossa cultura está longe de ser perfeita, mas estamos a tomar medidas e a fazer progressos. Compreendemos a gravidade e estamos empenhados em avançar! disse Dave Calhoun.

O comentário sobre a empresa estar "longe de ser perfeita" é um grande eufemismo. A Boeing tem estado sob intenso escrutínio, com numerosas investigações federais e audiências no Congresso, desde que, a 5 de janeiro, um tampão da porta de um Boeing 737 Max da Alaska Air explodiu, deixando um buraco na reputação do avião e da Boeing.

Para além da má publicidade da audiência no Senado, a Boeing recebeu ordens da Administração Federal da Aviação para melhorar os seus problemas de segurança antes de poder retomar a produção normal, causando problemas às companhias aéreas que não conseguem obter os aviões que encomendaram.

“Diziam no hospital que eu estava lá a mando do PR e eu passei a acreditar”

 

 A mãe das gémeas tratadas em Portugal com um dos medicamentos mais caros do mundo disse hoje no parlamento que se comentava no Hospital de Santa Maria que o Presidente da República tinha tido interferência no acesso das crianças àquele estabelecimento, de acordo com a agência Lusa.

“Era ouvido no hospital que eu estava lá a mando do Presidente da República, e eu passei a acreditar nisso”, disse Daniela Martins ouvida comissão parlamentar de inquérito ao caso do acesso das suas filhas ao medicamento Zolgensma, no Hospital de Santa Maria, em Lisboa.

Questionada por várias bancadas sobre esta questão, Daniela Martins disse não ter conhecimento “do que acontece no hospital”. “Eu não sei os bastidores. Se diziam que o Presidente interferiu, foi uma coisa que eu passei a acreditar”, insistiu.
Sobre se não questionou o porquê desses comentários, a mãe das gémeas justificou que se tratou de “comentários indiretos”, adianta a Lusa.

“Não tem muito o que eu questionar. O meu foco é o tratamento das meninas e não a forma como foi marcada a consulta […] Não questionava essas coisas, para mim na altura eram irrelevantes”, respondeu. Daniela Martins indicou também que nunca tentou “fazer amizades no hospital, ter algum privilégio” e que “só queria que as consultas acontecessem”.

Referiu também que desde que soube da existência do tratamento com o Zolgensma, a sua “intenção era essa medicação” porque era “inovadora, de toma única e era uma chance melhor, mais promissora”, e que os seus esforços e contactos com as unidades de saúde foram nesse sentido.

A mãe das duas gémeas tratadas em 2020 reiterou que não pediu ajuda diretamente ao filho do chefe de Estado, Nuno Rebelo de Sousa, e que não o conhece.
Daniela Martins disse também que não lhe pediu ajuda para obter a nacionalidade das meninas, e que fez o processo diretamente no Consulado, escreve a Lusa.

Ainda durante a primeira ronda de perguntas dos deputados, houve um incidente devido a um vídeo que o Chega pediu que fosse exibido. O vídeo, que o partido disse ter sido incluído numa reportagem da TVI, chegou a ser reproduzido durante alguns segundos e era possível ver a mãe e a cara das crianças.

Esta questão levou a críticas por parte de vários partidos ao Chega, que se opuseram à divulgação e pediram ao partido que citasse o que era dito. E também do advogado e da própria mãe, que ameaçaram requerer que a reunião comissão de inquérito continuasse à porta fechada caso as imagens fossem exibidas.

O líder do Chega, que estava a inquirir, chegou a insistir na divulgação do vídeo, mas tal acabou por não acontecer. Já perto do final da primeira ronda, a comissão foi interrompida por alguns minutos na sequência de uma pergunta sobre o estado de saúde das meninas, e que levou a mãe às lágrimas. Quando retomou a reunião, o advogado da mãe solicitou à comissão parlamentar de inquérito a mudança de designação por colocar em causa o nome da família.

“Solicito esta casa [à Assembleia da República] a estudar a possibilidade de alterar o nome da comissão parlamentar de inquérito sobre o caso das gémeas tratadas com o medicamento Zolgensma”, salientou Wilson Bicalho, acrescentado que “é um impeditivo de a família voltar para casa”, destaca a Lusa.

O presidente da comissão, Rui Paulo Sousa, adiantou que “o assunto será visto pelos serviços e discutidos em reunião de mesa e coordenadores”.

Juíza diz que Presidente da República não foi "neutro"

 

A juíza de Instrução do processo das gémeas luso-brasileiras diz que o Presidente da República não teve um comportamento "neutro” e defende que a atuação de Marcelo Rebelo de Sousa no caso deveria ter conduzido a uma investigação do Ministério Público. A posição de Gabriela Assunção consta do despacho enviado ao Supremo Tribunal, documento a que o semanário "Expresso" teve acesso.

Segundo o jornal, a juíza considera que Marcelo poderia ser investigado por coautoria no crime de prevaricação, que é imputado ao filho, um dos três arguidos do caso. No despacho, a magistrada lembra que Nuno Rebelo de Sousa não desempenha qualquer cargo público e "nunca poderia intervir no exercício das suas funções".
O requerimento da juíza de Instrução Criminal foi chumbado tanto pelo Supremo Tribunal como pelo Ministério Público.

No caso das gémeas luso-brasileiras tratadas no SNS com um medicamento que custou quatro milhões de euros foram constituídos três arguidos:  além do filho de Marcelo, também o ex-secretário de Estado da Saúde Lacerda Sales e o antigo diretor clínico do hospital de Santa Maria.

Esquerda unida contra extrema-direita

 

Frente Popular em França pode abrir caminho a grandes coligações de esquerda por toda a Europa? "É a única solução" contra a extrema-direita, escreve o semanário Expresso. A adoção, pela esquerda, de um programa comum e de uma estratégia eleitoral coordenada pode ser cada vez mais crucial para evitar a fragmentação do voto não conservador, e assim fazer frente à extrema-direita. É o que está a ser feito em França, e os analistas consideram que, dependendo dos resultados das legislativas francesas, a abordagem pode ser adotada em outros países europeus. Na perspetiva de alguns investigadores, essa pode mesmo ser a única saída

Quatro forças políticas de esquerda em França podem provar que grandes coligações são a panaceia para a ascensão da extrema-direita. Para a Europa, é, por isso, tempo de parar para observar o que vai acontecer a 30 de junho e 7 de julho, datas das duas voltas da corrida eleitoral francesa que podem culminar com a vitória da Nova Frente Popular (NFP). Como explica Julien Robin, analista de ciência política na Universidade de Montreal, no Canadá, o sistema eleitoral francês para as eleições legislativas inclui duas voltas. Assim, “é comum que na primeira o eleitor vote no candidato que mais prefere, e, na segunda ronda, vote à revelia, ou seja, eliminando o candidato que não quer de todo”.

Multidão queima vivo homem acusado de blasfémia no Paquistão

 

Uma multidão torturou e queimou vivo um homem no noroeste do Paquistão, depois de o ter acusado de profanar o Islão e de o ter raptado da esquadra onde estava detido, anunciou a polícia.

Os agressores "levaram o acusado para uma ponte próxima, onde o queimaram depois de o torturarem severamente", disse o agente da polícia Rafi Ullah à agência espanhola EFE, citada pela agência Lusa.
O incidente ocorreu no conservador vale de Swat, que esteve sob o controlo dos talibãs paquistaneses entre 2007 e 2009, até o exército retomar a área.

A vítima era um turista da cidade paquistanesa de Sialkot que foi acusado de profanar o Corão pelos habitantes locais, de acordo com o relato da polícia. Os habitantes locais "tinham-no cercado no mercado em frente ao hotel" em que estava hospedado, disse Ullah.
Segundo o agente, o homem foi salvo pela polícia quando tentava fugir.

Apesar de a vítima ter sido levada numa carrinha para a esquadra da polícia da zona, a multidão aumentou devido aos apelos das mesquitas amplificados por altifalantes. "A multidão, que já era numerosa, seguiu o veículo da polícia e invadiu a esquadra", acrescentou o oficial.

A multidão em fúria incendiou o recinto da esquadra e destruiu vários carros da polícia. Ullah disse que 11 pessoas ficaram feridas nos incidentes na esquadra da polícia. Não há notícias de detenções devido ao linchamento ou aos incidentes na esquadra.

O chefe do governo provincial de Khyber Pakhtunkhwa, Ali Amin Gandapur, exigiu um relatório do chefe da polícia provincial sobre o sucedido e apelou à população para que se mantivesse calma.

A blasfémia é um crime e uma questão muito sensível no Paquistão, de maioria muçulmana, onde mesmo acusações não provadas podem desencadear uma multidão enfurecida que conduz frequentemente à violência, à tortura e, por vezes, ao linchamento.

PJ regista 3 mil crimes sexuais por ano

 

A Polícia Judiciária (PJ) regista uma média de cerca de três mil crimes sexuais por ano e cerca de 500 novas vítimas desse tipo de delito em cada trimestre, disse o diretor nacional adjunto da PJ, citado pela TSF.

"Vamos tendo contacto trimestral - trimestralmente fazemos esse controlo -, com cerca de 500 novas vítimas [de crimes sexuais] todos os trimestres. Vamos tendo contacto anual com cerca de novas 3.000 situações de crimes sexuais por ano", declarou Carlos Farinha, durante um seminário sobre violência promovido pela Câmara de Faro.

A violência em contexto sexual é uma matéria que "tem preocupado bastante" a PJ e que originou a criação, em 2022, de um Observatório da Criminalidade Sexual dentro da força policial, lembrou o responsável.

Nova manifestações e tendências

"Procurámos conhecer um pouco melhor esta realidade. Separar entre crimes presenciais e 'online', separar entre crimes contra crianças e crimes contra maiores. Procurámos estudar e acompanhar as novas manifestações, tendências ou sinalizações nos domínios não contabilizados, como [crimes] associados à religião, ao desporto e às academias", explicou o responsável da PJ.

Carlos Farinha reforçou a importância da sinalização dos crimes sexuais junto das entidades policiais, confessando-se surpreendido quando "várias pessoas dizem que não sabem a quem sinalizar quando confrontadas" com este tipo de situações.

"Em junho de 2024, todos nós, enquanto cidadãos, jovens ou menos jovens, temos formas simples de fazer, temos esquadras, postos, pessoas, patrulhas. De vez em quando, vamos escalando e aumentando esta ideia de que não sabemos a quem recorrer, às vezes até achamos que o recurso às redes sociais é suficiente. Mas o recurso às redes sociais pode não chegar ao sistema. O problema da sinalização e da precocidade da sinalização continua a ser um problema com particular importância", frisou Carlos Farinha.

Mais violência urbana

Por outro lado, o diretor nacional adjunto da PJ alertou ainda que a violência urbana tem tido "um crescimento efetivo e preocupante" em Portugal, associando esse aumento à juventude dos intervenientes e à futilidade das motivações.

"A violência urbana é apanágio das grandes cidades, ou das grandes urbes, [...] e quando associada à utilização de armas, tem tido um crescimento efetivo e preocupante em Portugal, por dois motivos essencialmente", declarou Carlos Farinha.

O responsável especificou que o primeiro motivo se prende com "o abaixamento do nível etário dos intervenientes", sendo que "há cada vez gente mais jovem integrada na questão da violência urbana", indicou.

Em segundo lugar, acrescentou, "há cada vez gente com motivos mais fúteis para a violência urbana", como por exemplo, alguém partilhar no Whatsapp uma música que era "só" da própria pessoa poder "levar a um ajuste de contas, que por sua vez pode desencadear ajustes de contas entre outros grupos".

Estas situações escalam ainda mais quando são potenciadas pela utilização de armas de fogo, reforçou Carlos Farinha, elogiando o trabalho que a PSP faz relativamente ao controlo das armas de fogo.

“Totalmente normal”, diz convidado de honra no jantar de Galamba

 

Michael Liebrich, consultor especializado em energia, contou ao ECO que esteve no jantar pago pelo CEO do projeto e em que participou o ex-ministro. "Normal, podia acontecer em qualquer lado", afirmou Liebrich ao hornal online Eco.
Quem foi o convidado de honra? Fui eu”, assume Michael Liebreich. Em declarações ao ECO, Liebreich admite ser o misterioso “Michael” que o despacho do Ministério Público (MP) sobre a Operação Influencer diz ter estado presente no polémico jantar com João Galamba, na altura secretário de Estado da Energia, e com Afonso Salema e Rui Oliveira Neves, CEO e administrador da Start Campus, respetivamente.

O jantar no restaurante JNcQUOI Ásia, em Lisboa, realizado a 19 de junho de 2022, foi uma das várias refeições que o então governante terá partilhado com os representantes do centro de dados em Sines, um armazém de informação digital que previa um investimento total de 3,5 mil milhões de euros. Segundo o MP, as refeições pagas por Salema, e em que também esteve presente Nuno Lacasta, na altura presidente da Agência Portuguesa do Ambiente, indicam “um sentimento de permeabilidade e vontade de favorecer os interesses [da Start Campus]”.

Michael Liebreich é um dos sócios-gerentes da EcoPragma Capital e diretor executivo da Liebreich Associates. Entre as anteriores funções contam-se a de membro do grupo de trabalho para a eficiência energética do Reino Unido, de conselheiro da ONU para a Energia Sustentável para Todos e a de membro do conselho de administração da Transport for London. É também o fundador e colaborador sénior regular da Bloomberg New Energy Finance.

Em entrevista ao ECO realizado em Munique (Alemanha), onde esteve no palco da segunda edição da conferência “We Choose Earth Tour”, organizado pela empresa Liebreich explicava a importância dos data centers para a Europa, quando falou sobre a presença no polémico jantar.

A digitalização é um dos “pontos de verdadeiro entusiasmo no sistema elétrico”, pois estamos a viver um momento na Inteligência Artificial “que é incrivelmente excitante e, de certa forma, também ameaçador”, afirmou Liebreich. O entusiasmo reside no facto de ajudar a empresas a gerir melhor o sistema e a obter mais capacidade nas linhas de transmissão porque podem geri-las digitalmente, argumenta.

“A parte ameaçadora é que vão ser necessários centros de dados muito grandes. Curiosamente, Portugal é um dos locais interessantes, com o desenvolvimento em Sines do Start Campus“, vincou. “É incrível e é o caminho certo a seguir. Participei um pouco nesse projeto”.

“Um dos problemas foi o facto de Galamba ter aceitado a ‘hospitalidade’ de um jantar 260 euros no restaurante. Quem é que foi o convidado de honra do jantar? Fui eu”, revelou o empresário e consultor especializado em energia.

João Galamba, que entretanto, em janeiro de 2023, acabaria por ser nomeado ministro das Infraestruturas, demitiu-se a 13 de novembro do ano passado, seis dias depois da demissão do próprio primeiro-ministro António Costa, também na sequência da Operação Influencer.

O valor total do jantar foi de 1.301 euros, uma média de 260,3 por cada uma das cinco pessoas, segundo foi noticiado em novembro de 2023. No entanto, Michael Liebreich diz que, afinal, estavam nove pessoas no jantar, sem divulgar os nomes dos restantes convidados.

“O problema é que a mesa estava reservada para cinco pessoas. A fatura do restaurante foi de 1.301 euros e, se fizermos a divisão, ele [Galamba] devia ter participado com 260 euros. Mas não eram cinco pessoas, eram nove pessoas”, disse o empresário.
Liebreich recorda como se apercebeu que aquele jantar estava na origem de um escândalo. “Eu não sabia nada sobre isso. Mas de repente houve um grande escândalo. E quando li que tinha a ver com o jantar, disse: ‘espera aí, em que data? Esse jantar foi o meu, foi organizado para eu conhecer as pessoas'”, relata.

“Foi muito profissional e totalmente normal. Há pessoas que dizem que isto nunca aconteceria na Escandinávia. Errado. Acontece todo o tempo um jantar com um especialista visitante”, salientou. Para Michael Liebreich, o próprio projeto nunca esteve na origem do escândalo, até porque o vê como de enorme importância.

“Enquanto país, Portugal deveria estar muito orgulhoso desse projeto porque a Europa tem agora dificuldade em construir estes grandes centros de dados“, explica. “Necessitam de muita eletricidade verde, 24 horas por dia, sete dias por semana. E se não conseguirmos resolver o problema por causa da proteção de dados ou da eletricidade, ficaremos atrás dos EUA e da Ásia, e eles colocarão estes grandes centros de dados no Golfo ou noutro local. É um problema sério”, resumiu Michael Liebrich ao jornal Eco.

 

Almoços de Isaltino na mira da Polícia Judiciária

 

A informação das buscas da PJ foi confirmada pela autarquia, que adianta estar "a prestar todos os esclarecimentos e informações solicitadas", de acordo com a Rádio Renascença.
A Polícia Judiciária está a realizar buscas na Câmara Municipal de Oeiras, esta quinta-feira, 20 de Junho. A informação foi confirmada pela autarquia, que adianta estar "a prestar todos os esclarecimentos e informações solicitadas".

"As buscas estão relacionadas com almoços de trabalho do Município, como foi do conhecimento público no ano passado, e decorrem nos Paços do Concelho e no Edifício Atrium".

Ao todo, terão sido gastos 139 mil euros em 1441 "almoços de trabalho" durante a pandemia, números revelados o ano passado pela revista Sábado e que levaram Isaltino Morais a fazer um roteiro dos restaurantes de Oeiras.
No menu, ainda de acordo com a revista Sábado, terão estado consumos maciços de lavagante, sapateira, lagosta, sushi, ostras, leitão, camarão-tigre e presunto pata negra. E tabaco, vinho, saké afrodisíaco, aguardente e Moët & Chandon. Há quem apresente faturas do JNcQuoi e declare vários "almoços de trabalho" à mesma hora em restaurantes diferentes.

Juristas alertam que, se um autarca recebe despesas de representação (como é o caso de Isaltino), não pode apresentar as faturas de “almoços ou jantares de trabalho”. Vários especialistas, ouvidos pela Sábado, em 2023, adiantam que em causa pode estar o crime de peculato.

Jane Kirkby, sócia da sociedade de advogados Antas da Cunha ECIJA, em declarações à revista Sábado, explica que há muitas decisões e pareceres que chegaram à barra dos tribunais e exemplifica com o caso de Fernando Melo, presidente da Câmara de Valongo, que em 2009 apresentou cerca de 12 mil euros em refeições.

O Tribunal de Contas considerou que, para serem pagas estas despesas ao autarca, teria de ser justificado o interesse público/municipal”, já que Fernando Melo só indicava no verso do talão com quem tinha almoçado”. Foi pedido que devolvesse todo o valor, mas O Tribunal de Contas acabou por condena-lo a pagar apenas metade do que tinha recebido.

No mesmo ano, e ainda de acordo com a Sábado, no restaurante Lazuli, Isaltino tem outro almoço de trabalho, com uma fatura que chegava quase aos 490 euros, e novamente em outubro outra refeição, com 12 entradas, peixe fresco, aguardentes, queijos, quatro garrafas de vinho, queijadas de Sintra e um item descrito como “tabaco”, faturado a 30 euros. No total a fatura final foi de mais de 859 euros.

Já em 2019 outra fatura de uma refeição para 9 pessoas incluía a descrição ‘tabaco’, marcada a 60 euros. Isaltino Morais disse à revista que se trataram de “lapsos” dos restaurantes e que se tratam de anomalias que “serão regularizadas”.

Menina de 12 anos violada em França por ser judia

A polícia francesa deteve três menores acusados de terem violado uma menina de 12 anos, após terem descoberto que ela era judia, de acordo com a Antena 3.

Dois dos detidos, com 12 anos, serão suspeitos de violação em grupo, ameaças de morte, insulto e violência antissemita. O outro, também da mesma idade, foi considerado culpado de ter testemunhado os atos criminosos sem nada fazer, adianta a estação de rádio.
Segundo o Le Monde, os atos aconteceram em Courbevoie, nos arredores de Paris, pelas 19h30, de sábado, quando a vítima denunciou os crimes à polícia.

A jovem, de 12 anos, alegou ter sido vítima de uma violação em grupo, sendo que um dos acusados era seu ex-namorado. Segundo a mesma, esta estava num parque junto a casa, na companhia de uma amiga, quando os três suspeitos se aproximaram e levaram-na à força para um barracão. Aí, violaram-na enquanto proferiam ameaças e insultos antissemitas, destaca a Antena 3. 

A  amiga da vítima conseguiu identificar dois dos agressores, que foram detidos na segunda-feira. Os dois adolescentes que alegadamente cometeram a violação foram objeto de um mandado de captura, enquanto o terceiro, testemunha do incidente, foi colocado sob medidas educativas judiciais provisórias

Migrantes aumentam população portuguesa

 

 Em 31 de dezembro de 2023, a população residente em Portugal foi estimada em 10.639.726 pessoas, 123.105 mais do que em 2022 (10.516.621 pessoas), aumentando pelo quinto ano consecutivo, de acordo com o Instituto Nacional de Estatística (INE).

O aumento populacional em 2023 resultou de uma migração líquida de 155.701 pessoas (136.144 em 2022), o que compensou o saldo natural negativo de -32,596 (-40,640 in 2022). Estes resultados traduziram-se numa taxa bruta de crescimento, uma taxa crua de migração líquida e uma taxa de aumento natural de 1,16%, 1,47% e -0.31%, respectivamente (0,91%, 1,30% e -0,39% em 2022), refere o INE, numa note divulgada à Comunicação Social.

Em 2023, devido ao aumento da fertilidade, o número de crianças por mulher em idade fértil aumentou para 1,44 crianças (1.42 in 2022). No entanto, o envelhecimento demográfico continuou a aumentar. Em 2023, a taxa de envelhecimento, que compara a população com 65 anos de idade ou mais (população idosa) com a população de 0 a 14 anos (povoação jovem), atingiu o valor de 188,1 idosos para cada 100 jovens (184.4 in 2022), segundo a nota do INE.

A média de idade da população residente em Portugal, que corresponde à idade que divide a população em dois grupos de tamanho igual, aumentou de 46,9 anos em 2022 para 47,1 anos em 2023. 

Operação Tutti Frutti: Parlamento levanta imunidade de três deputados do PSD

 

A Comissão de Transparência da Assembleia da República decidiu, hoje, dia 18 de Junho, levantar a imunidade parlamentar aos deputados Luís Newton, Carlos Eduardo Reis e Margarida Saavedra, todos afiliados ao Partido Social Democrata (PSD), por suspeitas de crimes como corrupção no âmbito do processo Tutti Frutti. 

Desta forma, o Ministério Público pode constituí-los arguidos e interrogá-los nessa qualidade, avançou a CNN Portugal.

O pedido de levantamento de imunidade dos deputados foi solicitado pelo MP a 18 de abril e esperava ser analisado pela Comissão de Transparência e Estatuto dos Deputados. 

De recordar que o processo Tutti Frutti, que decorre desde 2016, investiga alegados esquemas de um bloco central de interesses entre PS e PSD para negociar lugares políticos nas freguesias e nas autarquias de Lisboa, através de avenças e contratos públicos, estando em causa suspeitas de corrupção passiva, tráfico de influência, participação económica em negócio e financiamento proibido.

Luís Newton, Margarida Saavedra e Carlos Eduardo Reis foram eleitos para o Parlamento há pouco mais de três meses, na sequência das últimas eleições legislativas a 10 de março.

Um dos episódios desta investigação envolve contactos de Sebastião Bugalho, que foi cabeça de lista da AD, nas eleições europeias, com o deputado Carlos Reis.

Sebastião Bugalho, em declarações à revista Sábado, em Junho de 2023, afirmou que nunca teve "qualquer relação empresarial, partidária, transacional ou negocial com qualquer um dos visados", no processo. Na mesma revista são transcritos contactos entre o deputado Carlos Reis (um dos envolvidos no referido processo) e Sebastião Bugalho, interceptados pela Polícia Judiciária. 

Numa dessas mensagens, por sms, Carlos Reis interroga Sebastião Bugalho sobre se recebeu "a massa". Sebastião Bugalho confirma, em sms: "Sim, confirmado". Carlos Reis envia outra mensagem por sms, a Sebastião Bugalho: "Ótimo. Recibos antigos amigos, n esqueças pf". Seria interessante (e a Gazeta Digital tentou fazê-lo, via email) saber a que tipo de negócios ou transações financeiras esses recibos ("antigos" e "amigos") diriam respeito, uma vez que Sebastião Bugalho garantiu à Sábado que, em relação aos visados na mencionada investigação (deputado Carlos Reis incluído…), nunca teve "qualquer relação empresarial, partidária, transacional ou negocial" com qualquer um deles. 

Entre as escutas telefónicas da PJ no âmbito do processo de investigação da troca de favores políticos envolvendo deputados, autarcas do PSD e o então presidente da Câmara de Lisboa, Fernando Medina, foi registado outro contacto entre Carlos Reis (deputado do Partido Social-Democrata e visado no mesmo processo) e Sebastião Bugalho no qual o empresário pediu o NIB ao comentador porque tinha "uma loja para despachar". 

Bugalho responde por sms: "O que me pediste, primo". Numa escuta posterior, Carlos Reis pergunta a Bugalho, num sms: "Confirmaste recepção da massa?" Bugalho responde: "Sim, confirmado." A troca de sms termina com uma frase de Carlos Reis: "Ótimo! Recibos antigos amigos, n esqueças pf" - sem entrar em mais pormenores.

A 3 de janeiro de 2018 a PJ pediu a quebra do sigilo bancário da conta de Bugalho colocando a hipótese de "Carlos utilizar a conta do primo para esconder movimentos bancários", revelou a revista Sábado.

Depois da situação ter sido tornada pública, Sebastião Bugalho garantiu à Sábado que não é primo de Carlos Reis e justificou o envio do dinheiro: "No final de 2017, Carlos Eduardo Reis viajou do Norte para Lisboa, onde nos encontrámos. Conversámos como habitual sobre política (era o meu trabalho). Quando nos despedimos, já tarde, deu pela falta da sua carteira, que havia esquecido em casa, no Norte."

"Perante isto, fui à caixa de Multibanco mais próxima e emprestei a quantia necessária para o seu regresso a casa (gasolina, portagens, etc.). Pareceu-me, à data, o gesto mais correto e decente. Dias mais tarde, o mesmo procedeu à devolução da exacta quantia por transferência e confirmou-o por SMS. Julgo que nem um nem outro tínhamos algo a esconder, sendo que ambos os movimentos podem ser confirmados pelo meu extracto bancário, cujo historial requisitei assim que fui contactado pela revista Sábado".

Escola Portuguesa de Macau: Professores dispensados não desistem

 

Os cinco professores dispensados pela direcção da Escola Portuguesa de Macau, de acordo com uma política de “reestruturação dos meios humanos e financeiros” definida pelo novo director, Acácio de Brito, decidiram recorrer às “instituições próprias”, tanto em Macau como em Portugal, a fim de tentar encontrar uma solução para o seu caso, apurou a Gazeta Digital.

De recordar que o novo director decidiu dispensar os serviços de cinco docentes, a maioria dos quais a leccionar em Macau há várias dezenas de anos, apenas com a justificação da necessidade de uma “reestruturação”, num corpo docente de 65 professores, para uma população escolar que, no passado ano lectivo ultrapassou os 700 alunos. Outros professores, embora não abrangidos por esta “reestruturação” optaram por regressar às suas escolas ou reformar-se.

Um dos docentes alvo das “medidas de reestruturação” afirmou à Gazeta Digital que os docentes dispensados “não estão parados” e tentam encontrar uma solução legal que evite a sua dispensa. A direcção da EPM garante que as contratações de 10 novos profissionais estão fechadas, e que não houve qualquer tipo de problema burocrático, segundo declarou ao jornal diário Hoje Macau.

Mas, de acordo com o ministro da Educação, Ciência e Inovação de Portugal, Fernando Alexandre, em declarações ao jornal PLATAFORMA, “dada a falta de professores em Portugal, o MECI já deu indicações que não vão ser disponibilizados professores para substituir os docentes que a direcção da Escola Portuguesa de Macau vier a dispensar”.

O jornal PLATAFORMA contactou o director da Escola que disse não saber se a indicação afecta a contratação dos dez novos docentes. “Não tenho conhecimento e não quero comentar”, disse ao jornal Acácio de Brito, no passado dia 14 de Junho.

De salientar que a 29 de maio, a direcção da EPM comunicou que 12 docentes estavam de saída e que já tinha contratado dez professores – alguns vindos do exterior e com licença especial.
“As nove pessoas [em licença especial] vão ser substituídas por 10 professores com qualificações e entre esses professores alguns têm experiência internacional e, naturalmente, são professores seniores”, garantiu o director da EPM.

Em declarações anteriores ao jornal Hoje Macau, Acácio de Brito "lamentou a decisão de dispensar docentes contra a sua vontade, mas justifica a opção com o desempenho das funções. “Eu penso que sim [que houve pessoas desagradas com a decisão], é a minha convicção. Não tenho a menor dúvida que há pessoas que vão sair contra a sua vontade”, reconheceu. “Quero dizer sobres estes processos de dispensa que preferia não ter de os fazer, pessoalmente, mas faço-os e profissionalmente já o fiz em várias situações. Mas não me dá agradabilidade nenhuma”, referiu ao Hoje Macau. 

Sobre as alterações no corpo de docentes, o director recusou haver uma reestruturação do corpo docente. “Não está em curso nenhum processo de reestruturação na Escola Portuguesa de Macau”, assegurou Acácio de Brito. Mas, admitiu que num futuro próximo poderá haver mudanças “em termos da organização de departamentos, e eliminação de alguns cargos” por considerar que “não têm acrescento para a própria instituição” destacou o Hoje Macau.

 Educação / Paulo Reis

Polícia combina data de buscas com Pinto da Costa

 

Quatro anos de escutas do processo Influencer, a que a CNN Portugal teve acesso exclusivo, apanharam as mais altas figuras do Estado e cruzaram conversas da política aos negócios, passando pelo futebol. Em novembro de 2021, um telefonema entre o então ministro do Ambiente, Matos Fernandes, e o pai, revelaram uma alegada promiscuidade entre o FC Porto e a polícia – que terá permitido à direção de Pinto da Costa negociar a data de umas buscas à SAD para não prejudicar o ambiente de um jogo com o Liverpool, de acordo com a CNN Portugal.

O ministro ligou ao pai, José Manuel Matos Fernandes, ex-presidente da assembleia geral do FC Porto, e perguntou-lhe se viu “as notícias” sobre o clube, “de estar a ser investigado”. O pai disse-lhe que sim, que quando esteve num jogo dos dragões frente ao Feirense deu conta disso a Adelino Caldeira (dirigente) e a Pinto da Costa (presidente) e “eles já sabiam que era hoje (operação de buscas à SAD do clube)”. José Manuel disse ao filho, ministro, que “eles até tinham pedido que fosse hoje para não ser no dia do jogo; e a polícia disse que então era na segunda ou na sexta”, acrescenta o canal de televisão.

Em causa, a PSP e a Autoridade Tributária, que por instrução do Ministério Público estiveram a 22 de novembro de 2021 na SAD dos dragões e em casa de Pinto da Costa, a fazer buscas relacionadas com comissões de transferências de jogadores e de um negócio com a Altice de direitos de transmissão televisivos, refere a CNN Portugal.

Dois dias depois, o FC Porto foi jogar a Liverpool para a fase de grupos da Liga dos Campeões, tendo perdido por 2-0. Azar ao jogo, sorte na justiça, com a alegada dica sobre a operação de buscas. Um alegado favorecimento da polícia à direção de Pinto da Costa, inclusive com a concertação de datas da operação, que não se sabe se o Ministério Público decidiu investigar em inquérito autónomo.

 Notícias / Paulo Reis

Portugal pode ter cinco grandes fábricas de lítio

 

Não há ainda decisão sobre a localização da refinaria que irá processar o lítio a extrair da mina do Barroso, em Boticas, a partir de 2026, mas quer a empresa britânica quer o novo Governo têm interesse que fique em Portugal.

A estratégia de Bruxelas para o lítio (metal leve, com grande capacidade de armazenamento de energia, e usado na produção de baterias para carros elétricos) prevê a construção de grandes fábricas e refinarias na Europa, posicionando-se Portugal na linha da frente para a sua localização, segundo avançou Emanuel Proença, diretor executivo da Savannah Resources, em entrevista ao Jornal de Negócios e Antena.

“É necessário que, ao longo dos próximos 10 anos, a Europa e o mundo construam cerca de 200 gigafábricas de baterias”, destacou Emanuel Proença, frisando que, se o projeto da Savannah Resources em Portugal (no Barroso, município de Boticas) já estivesse em produção, “teria 2,5% da base mineral de lítio do mundo, o que significa que o país poderia ter cinco destas gigafábricas”; adianta Manuel Proença.

“Está muito claro que a estratégia europeia vai fazer com que haja muitas refinarias e muitas fábricas de baterias”, sendo também “muito claro que a Europa vai precisar de um mineral que nós podemos ajudar a suprir”, enfatizou o CEO da Savannah Resources, lembrando que “nós temos a sorte de estar a produzir este mineral já na Europa”.

Europa vai precisar do lítio português

O diretor da Savannah adiantou que “já falámos com 100 empresas multinacionais, todos os grandes operadores de refinarias e produção de baterias”, e a localização da refinaria onde será processado o lítio da mina do Barroso, que a empresa britânica começa a extrair em 2026,vai depender da decisão dos futuros parceiros, deixando expresso o desejo de que fique instalada em Portugal.

Reiterando que “a Europa vai precisar do lítio português”, ao qual designou de “ouro branco”, Emanuel Proença disse ainda que a Savannah Resources já reuniu com o Governo liderado por Luis Montenegro, designadamente através das secretarias de Estado do ministério do Ambiente e de Energia, onde ficou expresso o interesse de que seja instalada em Portugal uma refinaria de lítio, assente na extração que será feita na mina do Barroso, em Boticas.

Não é obrigatório que o lítio extraído em Boticas resulte numa refinaria localizada em Portugal, e caso não for “será claramente na Europa”, explicitou Emanuel Proença. 

Vozes discordantes

Adélio Mendes, cientista e professor da Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto, considera que a extração de lítio que tem sido projetada para o norte de Portugal não é economicamente viável e considera que é chegada a hora de apostar na extração do lítio a partir do mar. Em entrevista ao Futuro do Futuro, o cientista - que é também um campeão das patentes - estende as críticas aos projetos relacionados com o hidrogénio em Sines e deixa reparos ao impacto ambiental dos carros elétricos.

Também no que toca ao uso do hidrogénio como vetor que armazena e permite transportar energia, Adélio Mendes é especialmente crítico, devido aos custos implicados. “É um mau vetor energético”, reitera o cientista. Segundo as estimativas que realizou, o projeto de produção e transporte de hidrogénio entre Sines e a Holanda terá sempre de debater-se com o custo da liquefação, saliente.

“O processo de liquefação faz com que se gaste o correspondente a 36% da energia do próprio hidrogénio”, refere Adélio Mendes, apontando o metanol como alternativa menos onerosa. Adélio Mendes: “A extração de lítio em Portugal é um engano, as reservas são pequenas e os custos de extração enormíssimos”.

Reticências em relação aos carros eléctricos

É também por questões ambientais e de eficiência energética que o investigador revela reticências quanto aos carros elétricos, que prefere descrever como carros a pilhas, devido às baterias que transportam. O reparo é essencialmente dirigido aos carros com baterias de lítio que têm “uma potência absolutamente brutal que não é precisa”, mas por outro lado não têm “o armazenamento de energia que gostaríamos que tivesse”.

Para garantir uma maior autonomia, as baterias dos automóveis terão de assumir um peso superior ao peso das pessoas transportadas. “ E o impacto ambiental passa a ser muito grande”, acrescenta Adélio Mendes, indicando as baterias de sódio como potencial solução para este problema.

Notícias / Paulo Reis